Ana Lúcia aprova dezenas de requerimentos durante reunião plenária

Autora de 72 requerimentos que foram aprovados em plenário, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) destacou alguns deles para debater na reunião híbrida, da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (13). As matérias legislativas abordaram temas diversos que vão desde as questões urbanas, como escoamento de água nos dias de chuva, poda de árvores que oferecem riscos de quedas, violência cometida contra mulheres sobretudo em festividades como o Carnaval, e reformas promovidas em creches da rede pública.

Ao explicar o número de requerimentos que foram apresentados e aprovados, a vereadora disse que as questões abordadas pelas matérias legislativas foram colhidas pela equipe do seu gabinete “num mutirão realizado antes do recesso”. O primeiro requerimento que ela abordou foi o de número 202/2023, dirigindo indicação à presidente da Emlurb, Marília Dantas, para autorizar o serviço de podas de árvores, em frente ao Mercado Público de São José, na Praça Dom Vital, no bairro de São José. “Há outros requerimentos com esse mesmo objetivo, pois a cidade fica um caos quando chove. Há problemas sérios com as árvores. Na última chuva, por exemplo, a minha equipe estava no bairro do Engenho do Meio e, para retornar, nós nos deparamos com muitas árvores com galhos caídos”.

Ana Lúcia parabenizou a secretária Marília Dantas “pela operação que ela desenvolve de poda de árvores”, porém fazia uma ressalva para a participação de outra instituição municipal, a Secretaria de Meio Ambiente. “Nem todas as arvores são podadas quando necessário. A Secretaria de Meio Ambiente precisa agilizar seus trabalhos. Há árvores históricas que precisam da atuação dessa pasta, pois requer um laudo e toda uma logística e isso tem demorado”. A poda das árvores nas ruas do Recife também “viram uma verdadeira novela”, quando a Emlurb, segundo a vereadora, depende da Celpe. “A Celpe é quem tem que desligar a fiação elétrica para que a poda possa ser feita. É preciso marcar e remarcar com a Celpe”.

Nesse ponto, o vereador Almir Fernando (PCdoB) pediu um aparte e acrescentou que, durante as chuvas, o bairro do Ipsep sempre tem problemas de alagamentos e com árvores caídas. Um dos locais desse bairro que mais sofre, segundo ele, é a Vila Aliança. A vereadora Ana Lúcia também debateu outro requerimento entre os 72 de sua autoria, que foi o de número 223/2023, dirigindo indicação à presidente da Emlurb para autorizar a retirada de um poste de energia em frente ao número 398, na Avenida Afonso Olindense, no bairro da Várzea. Nessa mesma linha dos problemas urbanos, a vereadora incluiu diversos requerimentos que pedem a desobstrução de canais e a retirada de lixo das ruas, para permitir o escoamento de água em dias de chuvas.

Ana Lúcia abordou ainda a violência contra a mulher nos requerimentos. O de número 235/2023 dirigiu indicação ao prefeito João Campos “a fim de haja a efetivação bem como a fiscalização do cumprimento da lei municipal nº 18.978/2022, que torna obrigatória a veiculação de mensagens de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos shows que forem realizados no município do Recife”. A vereadora disse que “nas festas de Momo é muito comum se praticar abuso e agressão contra meninas e mulheres, que muitas vezes são surpreendidas quando alguns homens as agarram ou passam a mão nelas”.

Segundo Ana Lúcia a lei municipal permite que, em ambientes que reúnam mais de 500 pessoas, circulem informações em telões em que as mulheres possam ver os endereços e os telefones de locais para onde elas podem recorrer em casos de abuso. “Através do requerimento não estou debatendo um projeto de lei, mas pedindo a execução de uma lei que já existe. Sabemos de muitas histórias que terminaram em feminicídio ou de outros casos em que as mulheres são ameaçadas e levadas para locais afastados. Chegando nesses locais, são espancadas. Essa tem sido uma das preocupações de nosso mandato”.

A vereadora destacou ainda o requerimento 338/2023, dirigindo indicação ao secretário de Educação, Fred Amâncio, pedindo para promover as reformas estruturais na Creche Escola Municipal Coelhinho Pensante, na Rua coronel Virgílio de Medeiros, 65, no bairro do Santo Amaro. “Muitas escolas pequenas passaram por projetos de requalificação surpreendentes, a exemplo da Escola Santa Edwirges. Queremos o mesmo para a creche Coelhinho Pensante”. Nessa mesma linha ela destacou os requerimento nº 299/2023, que pede melhorias para a Creche É Lutando que se Conquista, Avenida Maurício de Nassau, no bairro do Cordeiro; requerimento nº 300/2023, que pede reformas estruturais na Creche Municipal Rosa Selvagem, na rua Cabo Luís Augusto, nº 108, no bairro da Várzea; requerirmento 301/2023, que faz algumas solicitações na Creche Municipal Roda de Fogo, na Avenida Inácio Monteiro, no bairro dos Torrões; e o requerimento 322/2023, que pede reformas estruturais na Creche Escola Municipal Porto Digital do Recife, Rua da Moeda, no bairro do Recife.

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Em 13.02.2023.