Ana Lúcia concede voto de aplauso ao Centro Clarice Lispector e pede efetivação de lei

De acordo com Ana Lúcia os 20 anos do Centro Clarice Lispector coincidem com os 15 anos da Lei Maria da Penha. “Ele acolhe e orienta mulheres em situação de violência doméstica e ou sexista”, explicou. Segundo a parlamentar, a instituição é formada por uma equipe multidisciplinar de psicólogas, assistentes sociais, advogadas e educadoras sociais. “Os casos são acompanhados e referenciados para rede municipal de proteção à mulher”, afirmou.

A vereadora assegurou que o Centro ainda dispõe de um espaço lúdico com atividades direcionadas aos filhos e filhas das mulheres atendidas. Ela também lembrou que a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, foi um marco para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. "Para marcar os 15 anos da criação da legislação e do Agosto Lilás, o Centro de Referência Clarice Lispector ganhou uma nova casa que passou a oferecer atendimento presencial 24 horas e pernoite para as mulheres em situação de violência doméstica e sexista".

Com a mudança para atendimento 24 horas, segundo Ana Lúcia, as mulheres podem passar a noite com segurança e conforto no espaço com quarto para repouso, refeição, espaço para higiene e, inclusive, berços, no caso de estarem acompanhadas de bebês. “No dia seguinte, elas são encaminhadas para casas abrigo, quando necessário, ou para a rede de assistência social. Por noite, o Clarice poderá abrigar até quatro mulheres. Frise-se que com o processo pandêmico, a violência contra a mulher aumentou diante da maior convivência entre algoz e vítima”.

Ana Lúcia lembrou que a violência doméstica se caracteriza no ambiente familiar, nos espaços de trabalho ou urbanos. Um aparte foi feito pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que elogiou a colega, chamando-a de “sensível e batalhadora”. Ela lembrou que foi a partir de uma articulação da vereadora Ana Lúcia, com uma emenda parlamentar do deputado federal Ossésio Silva, que o Centro de Referência Clarice Lispector adquiriu um carro para transportar as mulheres vítimas de violência. “A gente sonha com o tempo que não exista mais a necessidade de existência do Clarice. A situação de violência contra a mulher é tão gritante que o Brasil é hoje um dos países onde mais ocorre feminicídio”.

Lei Municipal – Além de falar sobre o Centro Clarice Lispector, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) também discutiu e aprovou, durante a reunião plenária, o requerimento 133/2023, de sua autoria, pedindo ao prefeito do Recife a efetivação da Lei Municipal nº 18.914/2022. Ela instituiu a "Semana Municipal de Conscientização Sobre Mudanças Climáticas", a ser celebrada no mês de março. A parlamentar considerou como urgente a realização do evento.  

“Nós sabemos o quanto é importante que essa lei ganhe efetividade. A instituição de uma Semana Municipal deve ser iniciada antes que nós sejamos novamente acometidos de tragédias similares as que aconteceram no ano passado, em nosso Estado, e especificamente na cidade do Recife. Então esse é um apelo muito justo. Quando a gente fala de conscientização, a gente pode começar dentro das unidades de ensino da cidade do Recife”.

A parlamentar citou a importância de haver um trabalho no entorno das unidades de ensino e de como a sociedade pode trabalhar conjuntamente com o poder público.  “É agir com os nossos alunos e com a comunidade também.  É saber como é que feita a coleta de lixo, onde eles acumulam lixo, uma vez que a gente sabe que a maioria dos nossos bairros ficam dentro de córregos e rios, e as comunidades, naturalmente, descartam seus lixos nos canais e rios. Isso precisa urgentemente ser trabalhado, não só como educação ambiental, mas também com o poder público. A gente vê um esforço redobrado da Prefeitura, Emlurb e URB em recolher, limpar os canais e retirar o lixo, mas essas são ações pontuais emergenciais. Então, a nossa proposta é que essa Semana deva ser celebrada urgentemente com ações práticas e diretas, envolvendo escolas, comunidades e pais para que a gente possa, pelo menos, pensar antes que chova”.

No aparte, o vereador Ivan Moraes (PSOL), parabenizou o requerimento de Ana Lúcia e confessou que já está preocupado com as chuvas do Recife no próximo inverno. “A tendência é que cada vez mais as precipitações tenham um maior volume a cada ano. Ano passado, no meio do ano, a chuva veio e nós não estávamos preparados. A gestão pública fez um esforço muito grande e eu percebi, pois estava ao lado dos vereadores, secretário e Defesa Civil. Mas o esforço foi feito concomitantemente à tragédia. Durante o momento em que as pessoas ficaram sem casa, a Prefeitura não sabia as medidas de prevenção que deveriam ter sido feitas em cada um dos territórios atingidos. Votaremos sim ao requerimento, e estamos muito preocupados com a chuva que vai cair esse ano porque já começou  em fevereiro. É imprescindível que a Prefeitura anuncie qual é o plano de contingência”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 07.02.2023.