Cida Pedrosa defende projeto do Executivo sobre alienação e desafetação de imóveis

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) enfatizou, nesta terça-feira (14), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, que defenderia o projeto 46/2022, de autoria do Poder Executivo, que pretende desafetar e alienar imóveis integrantes do patrimônio municipal. A proposição foi aprovada em primeira e segunda votações, com uma emenda modificativa proposta e a retirada de um dos imóveis da relação.

“Com tranquilidade de quem conhece esse projeto no seu nascedouro, sou ambientalista de carteirinha e sonhei com o dia em que esta cidade pudesse ligar o parque dos Manguezais, a maior área de mangue da América Latina, ao mar. Confio inteiramente nas duas arquitetas urbanistas que comandarão a construção deste projeto, Rúbia Campelo e Norah Neves, cuja história de vida pelo urbanismo da cidade se confunde com a história da boa preservação. Defendo o projeto do Aeroclube porque nós vamos construir o maior parque urbano da cidade do Recife. Mas não só um parque vai ser construído, vamos ter lá um Compaz, 600 moradias para serem entregues, a preservação da memória do Aeroclube, uma UPA e uma creche”.

Cida Pedrosa enfatizou a emenda proposta pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB) que faz a destinação popular dos seguintes imóveis: Imóveis 1 a 12 - obras do Plano Urbanístico do Aeroclube; Imóvel 13 - obras do Habitacional do Pilar; Imóvel 14- Reciprev - Fundo de Previdência do Recife. “A sociedade pode fiscalizar o preço e terá a ligação direta com a implantação do parque. Vocês verão o melhor parque da cidade”.

No aparte, o líder do governo, vereador Samuel Salazar (MDB), pediu o apoio de todos os vereadores e vereadoras para aprovação da matéria e citou que houve modificações sobre as destinações dos imóveis. “Um destaque que iremos fazer é retirar do projeto o imóvel número 15, que consta no anexo, que é o imóvel na Ilha do Leite que se tratava de um Centro, ao lado da escola. Iremos destacar também uma emenda do imóvel um ao 12, que trata do terreno do Aeroclube, para que seja destinado exclusivamente às intervenções que precisam, naturalmente, de outras fontes de recursos, não só os públicos como ISS e IPTU. E o imóvel 13 será destinado, exclusivamente, ao habitacional. Vale salientar que, ainda nesse primeiro semestre, 600 unidades habitacionais serão entregues no Aeroclube, que são justamente o habitacional Encanta Moça 1 e Encanta Moça 2”.

Já Rinaldo Junior (PSB) enalteceu que seria importante salientar que três hectares de área já estão destinados à moradia popular e o resto do terreno, pouco menos de quatro hectares, serão parques. Ele elogiou a emenda do vereador Alcides Cardosos sobre indicação dos imóveis. “São parques de primeira qualidade para o nosso município. Esse projeto é inovador. E gostaria de dizer também que o prédio do ReciPrev está sem uso, sem serventia. Ele entrou, sim, no rol dos lotes que vão ser vendidos porque a Prefeitura já tem um plano para ocupar um centro administrativo na sede do poder municipal. O projeto ficou ‘redondo’ e vamos acatá-lo, inclusive com uma emenda excelente do vereador Alcides Cardoso, que vai indicar a destinação de cada lote e minimizar muito essa polêmica toda. O certo é que o Recife irá ganhar um grande parque”.

Votação - O projeto de lei do Executivo número 46/2022 foi aprovado na Câmara do Recife com a inclusão de uma emenda de autoria do vereador Alcides Cardoso e a retirada de um dos imóveis da relação, a pedido do líder do Governo na Casa, vereador Samuel Salazar.

A emenda aprovada adiciona o artigo terceiro ao projeto, estabelecendo que a receita resultante da alienação dos bens imóveis tem sua destinação a obras do Plano Urbanístico do Aeroclube (Imóveis 1 a 12); obras do Habitacional do Pilar (imóvel 13) e Reciprev - Fundo de Previdência do Recife (imóvel 14). No texto aprovado, foi retirado da proposição o imóvel de número 15, localizado na Rua Senador José Henrique, S/N, Ilha do Leite.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 14.02.2023