Comissões permanentes são instaladas e componentes tomam posse

Renovadas para o biênio 2023/2024, sete das 15 comissões permanentes que compõem a Câmara Municipal do Recife foram instaladas nesta terça-feira (14), com a posse dos novos membros. Os colegiados que já estão prontos para iniciar os trabalhos de avaliação de projetos de lei e encaminhar as legislações que definem as políticas públicas foram: Redação; Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo; Meio Ambiente; Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e Política Pública da Juventude.

As comissões são órgãos da Câmara do Recife, formadas por vereadoras e vereadores, que têm o objetivo de analisar todas as matérias que tramitam no Legislativo  (projetos de lei Ordinária e do Executivo, projetos de Resolução, projeto de Lei Complementar, projeto de emenda à Lei Orgânica, projetos de Decreto Legislativo e emendas). Cada uma comissão tem finalidade específica. Por determinação do artigo 74 do Regimento Interno, quem designa os membros das comissões é o presidente da Câmara Municipal do Recife. Atualmente, o presidente é o vereador Romerinho Jatobá (PSB).

A primeira comissão a ser instalada foi a de Redação, no final da manhã. A ela, cabe receber os projetos de lei que foram aprovados em plenário, fazer a preparação do texto final desses projetos e encaminhá-los para sanção do Poder Executivo. O presidente escolhido foi o vereador Fred Ferreira (PSC); o vice é o vereador Jairo Britto (PT). Também foi escolhido o membro efetivo da comissão, que será o vereador Professor Mirinho (SD). Os suplentes são os vereadores Víctor André Gomes (UB) e Wilton Brito (PSB).

Às 13h, foi a vez da Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo. Esse colegiado foi formado na Câmara do Recife em junho de 2021, quando os primeiros componentes tomaram posse. A composição atual é a segunda da existência dessa comissão que trabalha em nome da justiça racial. A presidente escolhida foi a vereadora Pretas juntas (PSOL) e o vice é o vereador Luiz Eustáquio (PSB). O membro efetivo é o vereador Osmar Ricardo (PT) e os suplentes são os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Júnior Bocão (Cidadania).

Na sequência, a Comissão de Meio Ambiente foi instalada. Ela tem a atribuição de analisar os projetos de lei que tratam das questões ambientais urbanas, assim como colaborar com a definição de normas para as atividades nesse setor. A vereadora Liana Cirne (PT) foi escolhida para presidente; e o vereador Rinaldo Junior, para vice-presidente. O vereador Ebinho Florêncio (Podemos) ficou como membro efetivo e os suplentes são a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Davi Muniz (PSB).

Um dos colegiados centrais da atividade legislativa municipal, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara também foi instalada nesta terça-feira para o biênio 2023/2024. Na ocasião, foram eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente o vereador Zé Neto (PROS) e a vereadora Andreza Romero (Podemos), respectivamente. Além deles, são membros efetivos a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Rinaldo Junior e Samuel Salazar (MDB). Integram o quadro de suplentes a vereadora Liana Cirne e os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Fred Ferreira.

Outra comissão instalada nesta tarde foi a de Finanças e Orçamento. Após votação dos membros, assume a presidência do grupo o vereador Samuel Salazar, enquanto o vereador Aderaldo Pinto ocupa a vice-presidência. Os vereadores Alcides Cardoso (PSDB), Marco Aurélio Filho (PRTB) e Osmar Ricardo são os demais membros efetivos. Os suplentes do colegiado são os vereadores Chico Kiko (PP), Jairo Britto e Joselito Ferreira (PSB).

Na reunião de instalação da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, o vereador Paulo Muniz (SD) foi eleito o presidente e o vereador Davi Muniz, vice-presidente. Compõem as vagas de membro efetivo os vereadores Eduardo Marques (PSB), Professor Mirinho e Víctor André Gomes (UB). As suplências ficam a cargo dos vereadores Andreza Romero, Júnior Bocão e Ronaldo Lopes (PSC).

Por fim, na Comissão de Política Pública da Juventude, o vereador Felipe Alecrim (PSC) foi eleito para a presidência e a vereadora Natália de Menudo (PSB), para a vice-presidência. O vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) ocupa o cargo de membro efetivo. Já os vereadores Ebinho Florêncio e Rinaldo Junior assumem os cargos de membros suplentes.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

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Em 14.02.2023/ Atualizada em 03.04.2022