Pretas Juntas critica projeto que pretende desafetar e alienar bens e imóveis

A vereadora Preta Juntas defendeu a rejeição da proposição do Executivo, que ela chamou de "não aprovação", alegando que "a cidade não está à venda". Para ela "o Poder Público precisa garantir moradia digna, educação e cultura para toda a população, incluindo o povo da periferia, que mais precisa desses equipamentos”, afirmou. 

A parlamentar argumentou que, através da iniciativa, o Poder  Executivo “tenta passar um projeto de lei que coloca em leilão 15 imóveis”, com destaque para o terreno do Aeroclube, no Pina; do imóvel onde funciona a Escola Municipal Reitor João Alfredo, na Ilha do Leite, e de um terceiro imóvel, que é tombado. 

“Às vésperas do Carnaval, a maior festa de rua do mundo, com toda a população já respirando folia, esta Casa coloca para votação o projeto de lei 46/2022. Não é a primeira vez que a Prefeitura do Recife promove a venda de imóveis da cidade. O nosso mandato é fruto dos movimentos sociais e lembra bem do esforço das organizações da sociedade civil para preservar o terreno do Cais José Estelita",  relembrou a vereadora. 

Votação - O projeto de lei do Executivo número 46/2022 foi aprovado na Câmara do Recife com a inclusão de uma emenda de autoria do vereador Alcides Cardoso (PSDB) e a retirada de um dos imóveis da relação, a pedido do líder do Governo na Casa, vereador Samuel Salazar (MDB).

A emenda aprovada adiciona o artigo terceiro ao projeto, estabelecendo que a receita resultante da alienação dos bens imóveis tem sua destinação a obras do Plano Urbanístico do Aeroclube (Imóveis 1 a 12); obras do Habitacional do Pilar (imóvel 13) e Reciprev - Fundo de Previdência do Recife (imóvel 14).

No texto aprovado, foi retirado da proposição o imóvel de número 15, localizado na Rua Senador José Henrique, S/N, Ilha do Leite.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 14.02.2023