Rinaldo Junior repercute situação de terceirizados do Governo de PE

O vereador Rinaldo Junior (PSB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (27) para tratar do problema do atraso de salários de milhares de trabalhadores terceirizados que atuam no Governo de Pernambuco. Na ocasião, o parlamentar repercutiu uma audiência realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT) na última quinta-feira (23) com membros de pastas como a Secretaria da Fazenda e da Educação. De acordo com Rinaldo Junior, os trabalhadores se encaminham para ficar dois meses sem receber.

Em seu discurso, o vereador lembrou ter feito uma denúncia no MPT contra seis empresas que contratam os terceirizados. “Esses trabalhadores não são funcionários do Governo do Estado, e sim das empresas. Porém, os funcionários, de forma oficial, relataram que não estão recebendo a fatura do Governo do Estado. Prestam o serviço e não recebem. A empresa que faz a merenda dos alunos do Governo do Estado não está recebendo e hoje já existe rodízio de merenda nas escolas estaduais”.

Rinaldo Junior relatou que, na audiência, a Secretaria da Fazenda fez todos os repasses devidos às demais pastas do Governo. “Como funciona? A Secretaria da Fazenda arrecada e repassa para as secretarias cumprirem os seus compromissos financeiros. Eu obtive a informação de que a Secretaria de Saúde cumpriu o compromisso”.

A Secretaria de Educação, no entanto, não deve realizar os pagamentos imediatamente, segundo o parlamentar, o que deve atrasar o salário dos terceirizados pelo segundo mês seguido. “Está aqui em ata que a Secretaria de Educação informou que só vai pagar a esse empresário depois do dia 15 de março. Só temos mais dois dias úteis neste mês de fevereiro”.

Em sua intervenção, Rinaldo Junior afirmou que irá solicitar uma reunião com a governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), para tratar do problema. Em aparte, o vereador Samuel Salazar (MDB) pediu que o colega comunicasse à governadora questionamentos sobre a transição de governo. “Tem órgãos do Governo do Estado que ateste a prestação de serviço – que receba a nota da empresa prestadora de serviço para que o Estado possa rodar. Já que Vossa Excelência vai solicitar uma audiência com a governadora, peço que cobre que as pessoas sejam indicadas para esses órgãos. O Estado não pode ficar parado e a gente tem recebido uma série de queixas e demandas. Estamos no segundo mês de gestão”.

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Em 27.02.2023