Liana Cirne debate moção de repúdio e voto de aplauso, ambos de sua autoria
Ao apresentar seus argumentos, durante a discussão, a vereadora disse que a aprovação de “uma moção de repúdio é pesada, mas é necessária, para que todos os parlamentares brasileiros aprendam a nos respeitar enquanto nordestinos e saibam que não vamos mais tolerar nenhum tipo de comparação xenofóbica e racista”. Ela afirmou que o vereador Sandro Luiz Fantinel, “assim como muitos outros parlamentares, têm feito uso da tribuna para propagar discurso de ódio, discursos fascistas, de incentivo à violência, ao racismo e à xenofobia”. Ela ressaltou que a xenofobia é crime, no Brasil, desde a década de 1980. O requerimento foi aprovado em plenário.
“O vereador de Caxias do Sul, Sandro Luiz Fantinel, fez uso da tribuna do seu município para debochar dos 207 trabalhadores nordestinos encontrados em situação análoga à escravidão nas vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi. Antes de tudo, temos que acabar com o crime de escravidão nos dias de hoje. E uma forma de combatê-lo é atingir as empresas que fazem uso do trabalho escravo. Podemos combate-lo usando a estratégia que as empresas entendem: evitando comprar seus produtos, ou seja, atingindo o lucro delas”. O que originou o requerimento de Liana Cirne, no entanto, foi o discurso do vereador gaúcho. “Por isso, temos que combater também os crimes que ele cometeu como o de xenofobia, o do racismo e a da discriminação”.
O segundo requerimento debatido pela vereadora Liana Cirne foi o de número 1494/2023, concedendo voto de aplausos e congratulações a Marco Antônio Lopes Santanna “e aos demais virtuosos servidores da Receita Federal que participaram da ação que impediu que patrimônios da nação brasileira fossem usurpado pela família Bolsonaro”. O requerimento remete à atitude dos servidores da Receita que retiveram as joias doadas pelo governo da Arábia Saudita ao governo brasileiro, mas que não foram declaradas na alfândega. Apesar de debatido, o requerimento não chegou a ser votado porque a pauta foi travada. A vereadora Michele Collins (PP) pediu votação nominal e não houve quórum suficiente para a votação.
Liana Cirne disse que Marco Antônio, que ao reter as joias no momento em que elas foram descobertas pela Receita Federal, demonstrou coragem. “Ele foi intimidado por oficiais de alta patente, por importantes servidores da Presidência da República, e pela sua chefia imediata”. Apesar da intimidação, segundo Liana Cirne, o servidor “cumpriu o dever funcional que lhe cabia”. Este servidor, segundo a parlamentar, “é um dos nossos tantos heróis anônimos. Reter as joias foi um ato heroico. Ele o fez contra tudo e contra todos. Tem que ser muito corajoso para fazer cumprir a lei, que é um limite moral e econômico”
A vereadora aproveitou o caso para fazer a defesa do concurso para o ingresso no serviço público. “Este caso serve como exemplo para fazermos a defesa aguerrida do concurso como critério norteador de ingresso aos quadros públicos. O concurso dá a tranquilidade de fazer o que Marco Antônio fez. Este servidor teve autonomia para cumprir a lei. Ele portanto serviu à sociedade, mas não a quem o indicou”.
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Em 13.03.2023.