Práticas abusivas bancárias e superendividamento são debatidos em palestra

Em alusão ao Dia do Consumidor, a Diretoria Administrativa e a Divisão de Pessoal da Câmara Municipal do Recife promoveram uma palestra sobre superendividamento e práticas abusivas bancárias, no plenarinho da Casa. O secretário-executivo do Procon Recife, Pablo Bismack, e o assessor jurídico do órgão, Lucas Bandeira de Mello fizeram explanações sobre o tema na manhã desta quinta-feira (16). Vários funcionários da Casa participaram do evento no plenarinho.

Lucas Bandeira de Mello demonstrou uma pesquisa realizada pela Serasa que coloca quase metade da população do país como endividada. “E o grande responsável é o cartão de crédito com 29,61%. O crédito consignado também é um fator de endividamento já que os idosos são atraídos por essa modalidade. São mais suscetíveis e atingidos com as ligações constantes em suas residências, além da acessibilidade ao crédito ser maior, agravando, assim, ainda mais o endividamento”.  

O assessor jurídico do Procon-Recife explicou o conceito do superendividamento, de como o órgão pode ajudar e citou a Calculadora do Cidadão, no site do Banco Central, que serve para esclarecer sobre os reais cálculos da dívida que o consumidor tenha.  “Disponibilizamos ações de como orientar o público em relação às dívidas e abrir as denúncias que o público desejar. Um fator preocupante, e que deve ser considerado, é o superendividamento. O superendividamento é a impossibilidade do consumidor, de boa-fé, de pagar a totalidade de suas dívidas de consumo. E como auxílio nesses casos, o Procon realiza a triagem, análise das documentações, até chegarmos à audiência de conciliação. A maioria dos casos envolve dívidas com concessionárias de serviços públicos, cartões de crédito e empréstimos. São situações muito difíceis e, para isso, disponibiliza-se também atendimento psicológico. Uma outra grande ajuda para os consumidores, até para saber se sua dívida está calculada corretamente pela agência bancária ou outro tomador de empréstimo, é promovida pelo Banco Central que disponibiliza no site www.bcb.gov.br , na parte da Calculadora do Cidadão”.

Já o secretário-executivo do Procon Recife, Pablo Bismack, ressaltou que o órgão disponibiliza aos consumidores o WhatsApp (81) 3355 3286 e o site procon.recife.pe.gov.br. As denúncias, segundo ele, podem ser efetuadas no e-mail denunciaproconrecife@recife.pe.gov.br. “As reclamações podem ser realizadas através destes meios e uma cartilha foi elaborada expondo os direitos do consumidor com dicas valiosas, principalmente em relação ao consumo pós pandemia do coronavírus, diante do grande aumento das compras virtuais”.

A Diretoria Administrativa e a Divisão de Pessoal da Câmara do Recife destacaram a importância da informação para que o consumidor se proteja de práticas abusivas. A assistente social Sandra Melo, do Psicossocial, da Divisão de Pessoal, destacou o Dia do Consumidor e disse que a preocupação é promover ações que contribuam para o bem estar das pessoas. “A pesquisa atual sobre o endividamento em Pernambuco cita que 84% estão endividados. Então, nós somos uma amostra porque essa realidade permeia a sociedade. É algo muito sensível porque atinge relações interpessoais e saúde mental. A importância da temática específica se deu por essas observações”.

Dia do Consumidor - No dia 15 de março comemora-se o Dia Mundial do Consumidor em razão de John F. Kennedy, em 1962, ter discursado sobre o tema. Na ocasião, ele destacou o direito à segurança, o direito de ser informado, o direito de escolher e o direito de ser ouvido.

Procon Recife- O órgão atende presencialmente na Rua Carlos Porto Carreiro, 156, bairro da Boa Vista e, também, nos Compaz Dom Helder Câmara (Coque), Escritor Ariano Suassuna (Cordeiro) e Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha).

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Em 16.03.2023