Samuel Salazar destaca lei para retirada de orelhões inativos
Durante o discurso, o vereador Samuel Salazar disse que os telefones públicos inativos atrapalham a circulação das pessoas, porque eles disputam os espaços das calçadas com os pedestres. “Para aprovarmos o projeto de lei de minha autoria, nós fizemos um bom debate, ouvimos algumas pessoas que procuraram nosso mandato para que a gente pudesse tomar providência sobre muitos orelhões que atrapalham a mobilidade”, afirmou.
O parlamentar aproveitou a ocasião para fazer um agradecimento aos demais parlamentares que contribuíram na votação do projeto de lei, quando ainda tramitava na Casa. “Agradeço aos colegas das comissões que o projeto passou e ao prefeito João Campos. O projeto foi sancionado e publicado no Diário Oficial no último sábado”, disse.
Lei - A lei municipal número 19.031/2023 determina que a remoção dos telefones públicos fica a cargo da empresa responsável para realizar a revitalização do local [que o telefone foi retirado]. Além disso, no artigo 3º, que a empresa responsável pelos telefones públicos deverá implantar sinalização tátil no piso dos orelhões que permanecem com condições de uso.
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Em 21.03.2023