Câmara do Recife celebra Dia Nacional do Ouvidor e dez anos da Ouvidoria da Casa

Além dos vereadores, compuseram a mesa de honra, a diretora da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), Luciana da Cunha Cruz; o vice-reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), José Roberto de Souza Cavalcanti; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins; a promotora e ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Lizandra Lira de Carvalho, e a ouvidora-geral em exercício da Prefeitura do Recife, Cardinalle Figueiredo.

Ao ocupar a tribuna para fazer as suas considerações, o vereador Marco Aurélio Filho ressaltou que é através da Ouvidoria que os cidadãos podem fazer suas denúncias, críticas e sugestões, além de terem acesso à informação. Ele agradeceu o empenho e a dedicação dos servidores que atuam na Ouvidoria da Câmara do Recife, da mesma forma ao presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), que lhe convidou para ser ouvidor do Poder Legislativo.

“A Ouvidoria é uma importante ferramenta de cidadania”, ressaltou. ”Ao assumir a Ouvidoria da Câmara Municipal do Recife ratifiquei tudo o que pensamos sobre a nossa missão enquanto vereador: somos pontes entre as pessoas e o poder constituído”. Marco Aurélio Filho afirmou, ainda, que objetiva realizar muitos trabalhos à frente da Ouvidoria e aproveitou para enaltecer os ouvidores presentes “que lutam diuturnamente para melhorar o atendimento nas instituições do Recife”. Em seguida, foram convidados, nominalmente,  representantes de 19 ouvidorias para receberem o diploma em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor.

O vereador Marco Aurélio Filho franqueou a palavra para que a tribuna da Casa de José Mariano fosse ocupada por profissionais que atuam em diversas ouvidorias. A primeira a falar foi a diretora da ABO, Luciana da Cunha Cruz, que destacou a atuação da entidade há 22 anos. Ela parabenizou os dez anos da Ouvidoria da Câmara e disse que “a ouvidoria representa a governança e a fala da sociedade”. Destacou também que os ouvidores têm um importante papel para que “a nossa sociedade seja cada vez mais íntegra e fortalecida”. 

Ao ocupar a tribuna, o vice-reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), José Roberto de Souza Cavalcanti, afirmou que a ouvidoria auxilia em todas as questões dos setores públicos. “É onde a sociedade tem uma oportunidade de se expressar. É um instrumento muito importante e a regra que firma um tempo determinado para a resposta de uma solicitação é interessante para a sociedade como um todo”, disse.

Por sua vez, o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, informou que a seccional fundou a Ouvidoria na última gestão e que, a partir disso, foi possível perceber uma maior aproximação com outras instituições. “Destaco aqui o trabalho da nossa ouvidoria junto do TJPE (Tribunal da Justiça de Pernambuco), sobre as demandas da advocacia aqui de Pernambuco, já que são 41 mil advogados e advogadas ativos. É importante, ainda, destacar a integridade das informações”, observou.

Para a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Lizandra Lira de Carvalho, que assumiu a função de ouvidora recentemente, trata-se de um importante canal de comunicação com a sociedade. “E nada mais justo do que a Casa do povo comemorar esta data, para que possa fortalecer a democracia participativa de maneira mais eficaz. A Ouvidoria do Ministério Público está aberta a cada um dos senhores e das senhoras, assim como está aberta à população de modo geral. Este momento é importante para que iniciemos novos diálogos e parcerias”.

A ouvidora-geral da Prefeitura do Recife, Cardinalle Figueiredo, disse da satisfação de participar da solenidade. “É muito gratificante, pois estamos à frente de um trabalho tão honroso onde damos oportunidades aos cidadãos recifenses e aos servidores de terem um canal em que possam colocar todas as suas ansiedades, desejos e perspectivas”. Ela afirmou que a ouvidoria vem se fortalecendo cada vez mais com o tempo. “Estamos conseguindo nivelar as nossas informações com outras entidades e percebemos a importância disso”, salientou.

Ao finalizar a solenidade, o vereador Felipe Alecrim expôs o seu contentamento em presidir o evento. “Vocês, ouvidores, atuam como um porta-voz do cidadão, como aquele que luta a favor do cumprimento dos direitos”.

Dia Nacional do Ouvidor - A Lei nº 16.232/2012 instituiu 16 de março como o Dia do Ouvidor, em referência à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, em 1995, na cidade de João Pessoa.

LISTA DAS OUVIDORIAS HOMENAGEADAS:

1- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (ALEPE) -  DOUGLAS MORENO - PROCURADOR LEGISLATIVO E OUVIDOR EXECUTIVO DA ALEPE

2-  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES (ABO) - MARIA ISABEL DA SILVA TAVARES (VICE-PRES), LUCIANA DA CUNHA CRUZ (DIRETORA)

3 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) -  ADJARDO PINTO DE FARIAS (OUVIDOR) E SANDRA TENÓRIO (CHEFE DE GABINETE)

4 -  GOVERNO DE PERNAMBUCO -  ÉRIKA LACET - SECRETARIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO (SCGE/PE) E ELISA ANDRADE (DIRETORIA DA OUVIDORIA GERAL)

5-  IMIP  - RENATA FARIAS

6 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO PROMOTORA DE JUSTIÇA  -  MARIA LIZANDRA LIRA DE CARVALHO

7 -  NEOENERGIA - CARLA MALHEIROS (OUVIDORA)  E ROSANE PATARRA (SUPERINTENDENTE INTERINA DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES) REPRESENTANDO O PRESIDENTE SAULO CABRAL

8 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB-PE) -  FERNANDO RIBEIRO LINS (PRESIDENTE DA OAB/PE),  RICARDO VARJAL E  AMANDA BOTELHO (OUVIDORA DA OAB-PE)

9-  PREFEITURA DO RECIFE -  CARDINALLE FIGUEIREDO - OUVIDORA-GERAL EM EXERCÍCIO E LUCIANA MACEDO - GERÊNCIA GERAL DE CONTROLE SOCIAL (REPRESENTANDO RICARDO WANDERLEY - CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE)

10 -  REAL HOSPITAL PORTUGUÊS (RHP) SIRLEIDE MEIRA - OUVIDORA DO RHP

11-  SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO RECIFE - LUCIANA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO RECIFE

12 -  SISTEMA FIEPE (FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SENAI, SESI E IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI) - LUCIANA CUNHA

13 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (TJPE)  - DES.  EDUARDO SERTÓRIO CANTO - OUVIDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

14 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (TRE-PE) - DES.  IASMINA ROCHA - OUVIDORA DO TRE-PE

15 -  UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO (UNICAP) - MARIA DO CARMO SOUSA MOTTA (OUVIDORA DA UNICAP)

16 -  UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) - MAGNÍFICA REITORA PROFª. MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI e MARIA DO ROSÁRIO LAPENDA - PROFESSORA E OUVIDORA-GERAL DA UPE

17 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - GEYZA D'ÁVILA

18 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE) - EMERSON PEDROSA (REPRESENTANDO E DO MAGNÍFICO REITOR PROF. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO) - REITOR, PROF. MARCELO BRITO C. LEÃO, - NORMA NANCY (OUVIDORA)

19 - CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

1 - AMARO ALVES DE SOUZA NETTO  - SERVIDOR DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

2- CARLOS EMANUEL DE ALBUQUERQUE ALVES -  SERVIDOR DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

3 - CLARISSA DE CARVALHO FREIRE FALCÃO -  SERVIDORA DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

4 - DANIELE MEDEIROS SANTOS  - SERVIDORA DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

5 -  GISELLE CHRISTINE MALZA  PATRIARCHA  - SERVIDORA DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

6 - HAMILSON CORREIA SILVA - SERVIDOR DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

7 - JOÃO VICTOR SANTANA PINHEIRO GONÇALVES - SERVIDOR DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

8 -  MARIA ISABELA NASCIMENTO ALEIXO - SERVIDORA DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

9 - VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO  - OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

10 - VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ  - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

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 Em 26.04.2023