Comissão de Educação aprova projetos e decide participar de articulação com outras comissões

Ana Lúcia informou que haverá uma reunião pública em conjunto, na próxima sexta-feira, 14, às 9h30, envolvendo as comissões de Educação, Saúde, Segurança Cidadã e de Direitos Humanos. “Na reunião plenária de hoje havia um requerimento de iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, para a realização dessa reunião pública. Mas o requerimento produziu um amplo debate envolvendo diversos vereadores e vereadoras. Ficou decidido que realizaremos essa reunião em conjunto”, disse.

Os participantes da reunião da Comissão de Educação, vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e  vereador Hélio Guabiraba (PSB), aprovaram de imediato a articulação e confirmaram presença na reunião pública, que será realizada de forma híbrida. Segundo Ana Lúcia, depois desse primeiro momento, que é a reunião pública de sexta-feira, haverá uma audiência pública da Comissão de Educação também para debater a violência nas escolas e a busca de caminhos para as escolas do Recife, que já começam a receber ameaças através da redes sociais.

Pareceres – Após a discussão desse tema, os componentes da comissão passaram a analisar as propostas legislativas que estavam tramitando. A vereadora Cida Pedrosa foi a primeira a apresentar os seus pareceres. Ela aprovou os seguintes projetos: o PLO 20/2022, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que denomina “Rua Alexina Crêspo de Paula” a próxima a ser construída no município do Recife; o PLO 24/2022, do vereador Doduel Varela (PP), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a campanha “Mulher na Política”.

Foram aprovados, ainda, pela relatora, vereadora Cida Pedrosa, os seguintes projetos de lei: o PLO 116/2022, de Rinaldo Junior (PSB), que dispõe sobre a criação da Comissão de Educação Ambiental nas unidades da Rede Municipal de Ensino, para fomentar iniciativas de sustentabilidade ambiental; o PLO 79/2022, da vereadora Natália de Menudo (PSB), que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto”; o PLO 38/2022, da vereadora Liana Cirne, que institui o “Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Cida Pedrosa aprovou, ainda, o PLO 318/2022, de autoria de Michele Collins, que assegura às Pessoas com Albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de Educação, Saúde e Trabalho no município do Recife; o PLO 07/2023, de Liana Cirne, que institui a Política Municipal de Linguagem Simples no Poder Público Municipal, no âmbito do Município do Recife. E o projeto de Decreto Legislativo (PDL) número 27/2023, de autoria do vereador Hélio Guabiraba, que concede a Medalha de Mérito José Mariano a Ivanildo Marques da Silva, o “Conde Só Brega”.

Em seguida, o vereador Hélio Guabiraba apresentou a relatoria dos seguintes projetos, que foram aprovados: o PDL 57/2022, de Natália de Menudo, que concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Agente da Polícia Federal, Roberto Francisco dos Santos, pelos relevantes serviços prestados na segurança pública; o PLO 307/2022, de Michele Collins, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Terceiro Setor”; o PLO 04/2023, de Alcides Cardoso (PSDB), que denomina “Mauro Ribeiro de Godoy” a próxima rua a ser construída no município do Recife. E a aprovação ao aditamento do vereador Ivan Moraes ao PLO 149/2022, de autoria do ex-vereador Fred Ferreira, que dispõe sobre a doação de aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos em decorrência da prática de ilícito penal a alunos da Rede Municipal de Ensino.

A vereadora Ana Lúcia também apresentou a relatoria de seus projetos. Os que foram aprovados são os seguintes: o projeto de lei do executivo (PLE) número 03/2023, que dispõe sobre o polo de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil no município do Recife; o PLO 172/2022, de Cida Pedrosa, que proíbe a venda e a distribuição de bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas do município do Recife e dá outras providências; o PLO 292/2022, também de Cida Pedrosa, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a "Batalha da Escadaria"; o PLO 311/2022, de Michele Collins (PP), que declara a “Marcha para Jesus” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife; o PLO 314/2022, também de Michele Collins (PP), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal dos Avós”. E, finalmente, o PLO 05/2023, de Cida Pedrosa, que denomina “Luis Tenderini” a creche do Complexo Educacional a ser inaugurado no bairro de Dois Unidos.

No final, foram distribuídos 16 projetos de lei Ordinária e mais um projeto de resolução para análise e emissão de pareceres.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 11.04.20223.