Ronaldo Lopes celebra aprovação em plenário do PLE 17/2023

A Defesa Civil, ressaltou o vereador, é formada “por profissionais que estão todos os dias nas comunidades e nas barreiras, cuidando do nosso bem mais precioso, que é a vida. Eles cuidam da vida de todos os cidadãos recifenses”. Para ser aprovado, o projeto de lei dependia, e obteve, maioria absoluta. A matéria legislativa agora seguirá para sanção do prefeito João Campos.

A proposição estabelece que a Secretaria Executiva de Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, contará com coordenações de engenharia e coordenações de atenção social das regionais, do órgão central, e do Programa Parceria, bem como a coordenação de operações da Defesa Civil.

O vereador Ronaldo Lopes disse que votou a favor do PLE 17/2023 porque “cerca de 70% dos requerimentos analisados e aprovados no plenário da Câmara Municipal do Recife são relacionados a atribuições da Defesa Civil, a exemplo de solicitações para instalação de lonas em barreiras, viabilidade técnica do Programa Parceria e da Operação inverno”.

Através do projeto de lei serão criadas, no âmbito da Secretaria Executiva de Defesa Civil, para atendimento ao novo modelo de gestão, dez funções gratificadas de coordenação de Defesa Civil, a serem atribuídas a servidores efetivos ou empregados públicos permanentes, lotados ou à disposição do órgão. As funções gratificadas i terão o valor de R$ 5.500 e a nomenclatura das áreas coordenadas será definida em regulamento. Ficam criados também sete cargos de direção e assessoramento 5, símbolo CDA-5.

“Parabenizo o Poder Executivo pela elaboração do projeto de lei; e esta Casa Legislativa, pela sua aprovação. Parabenizo, ainda, cada profissional da Defesa Civil, na pessoa de do coronel Cássio Sinomar, secretário Executivo, que todos os dias está à disposição de vereadores, lideranças comunitárias e cidadãos em geral”, finalizou.

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Em 18.04.2023.