Situação do Canal da Vovozinha é debatida em audiência pública

Compuseram a mesa do debate: Eduardo Mota, representante da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb); Felipe Curi, secretário executivo de Política Social; Giovani Aguiar, gerente de Projetos e Saneamento da Secretaria de Saneamento do Recife; Oscar Barreto, secretário de Meio Ambiente;  Fernanda Henrique da Nóbrega, Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco; o vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) e a moradora do local, Edna Maria de Santana.

De acordo com Luiz Eustáquio, em todo o Brasil, 54 milhões de pessoas, equivalente a 34,5% da população, vivem em condições de moradia inadequadas. O parlamentar explicou dados locais sobre falta de moradia e o objetivo da realização da audiência pública com o vereador Osmar Ricardo. “Em Pernambuco, o déficit de habitação é de mais de 300 mil moradias. No Recife, são mais de 70 mil pessoas que não podem pagar aluguel e vivem em prédios abandonados ou em palafitas. O canal já tem as duas margens ocupadas. E em cima do seu leito foram construídas cerca de 40 moradias desde 2012. A questão é muito grave e envolve os três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Nessa audiência pública convocada por mim e pelo vereador Osmar Ricardo, vamos debater a situação das famílias que vivem em palafitas em cima do canal de Santo Amaro, no trecho da comunidade da Vovozinha. Aqui esperamos que seja dado um passo para um novo horizonte a essas famílias”.

Osmar Ricardo elencou os problemas enfrentados pelos moradores e ressaltou a importância da participação de representantes da Prefeitura na audiência pública. “São 47 famílias e o que  a gente precisa é cuidar dessas pessoas. A quantidade de insetos e bichos peçonhentos naquele local é muito grande e está correto quando a Prefeitura manda seus representantes aqui. Existe um problema da drenagem da água e no canal há uma construção irregular. Enfim, são fatos que precisam ser vistos”.

Alcides Teixeira Neto também citou os problemas enfrentados e lamentou as condições das famílias. “A dificuldade é muito grande por conta dos insetos. Tem que envolver, realmente, toda a Prefeitura porque a saúde pública ali dentro é muito precária. É muito difícil o dia a dia. E não são somente as 47 famílias que passam sofrimento, é todo aquele entorno. Tem um prédio enorme construído em cima do canal e não sabemos se foi autorizada a sua construção. É preciso saber quem é o dono, ou a dona, e que  mostre a autorização de construção”. 

Eduardo Mota, representante da Emlurb, ressaltou que o canal não é revestido e que a pasta não pode realizar a devida limpeza no local por conta do aumento das moradias. “Ele é em leito natural e a gente não consegue fazer a limpeza por conta das casas estarem se sobrepondo na superfície. Em visitas anteriores, a gente tem visto que a quantidade de casas vem aumentando e a gente não consegue ter acesso. Acho que o problema não envolve só a Emlurb, mas tem que envolver toda a gestão para a gente poder ter assertividade na limpeza e drenagem”.

Giovani Aguiar, gerente de Projetos e Saneamento da Secretaria de Saneamento do Recife, ressaltou que a Prefeitura vem fazendo trabalhos e estudando a micro drenagem em toda a cidade. “Tem projetos que já estão sendo elaborados e vão trazer uma melhor qualidade de vida para a população. A gente sempre se preocupa com as pessoas porque  sabemos que o saneamento é saúde e a cada R$1 real investido em saneamento, você está economizando R$ 4 reais em saúde”.

Felipe Cury, secretário-executivo de Política Social, citou programas que poderiam ajudar a população do Canal da Vovozinha. “A pasta fará tratativas no sentido de incluir projetos e contamos também com o apoio da Câmara do Recife para aumentar o valor de melhorias em imóveis subutilizados e nas casas já consolidadas. A pasta realiza o levantamento social dessas moradias precárias, faz o cadastramento dos ocupantes e a seleção dos beneficiários para executar também melhorias habitacionais. Estamos tentando implantar um programa para tentar reduzir o déficit habitacional. Temos um prédio no centro do Recife que foi identificado, sem uso, e isso pode aparecer como solução habitacional para aquilo que a gente está discutindo aqui”.

Oscar Barreto, secretário de Meio Ambiente do Recife, destacou que a pasta vem realizando ações no sentido de ajudar os moradores de Santo Amaro e citou o Governo Federal, capitaneado pelo presidente Lula, em relação à retomada do saneamento. “Toda linha d’água que a gente podia tirar do canal, nós colocamos em outro lugar onde a água poderia correr. Tem que haver um estudo conjunto. Importante estar aqui hoje discutindo, mas o problema é conjunto com demais órgãos porque o problema da habitação, em Santo Amaro, precisa ser resolvido. O prefeito João Campos orientou que nós estivéssemos sempre à disposição da sociedade e lembremos também que a gente teve quatro anos de obscurantismo do Governo Federal. O saneamento no Brasil foi enterrado pelo governo Bolsonaro e agora com Lula voltará”.

Fernanda Nóbrega, Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, citou as ações do órgão e que iria instaurar um procedimento investigatório envolvendo todos os órgãos responsáveis. “Já temos feito tratativas com todos os órgãos municipais e os órgãos estaduais que têm pertinência com a questão para prevenir e solucionar os problemas trazidos com as chuvas, que não são poucos, na cidade do Recife. O procurador-geral de também está preocupado com a situação e criou, recentemente, um grupo de apoio especial para atuar  na questão do combate às chuvas. O Ministério Público se coloca à disposição dos moradores, vereadores e órgãos para que, em conjunto, encontre uma solução e evite sofrimento. Com a ata dessa audiência pública, instaurarei um procedimento investigatório porque, sozinhos, a gente não segue em frente”.

Também presente na mesa do debate, a moradora Edna Maria de Santana, que reside com 14 pessoas em um barraco sobre o canal em Santo Amaro, contou as dificuldades enfrentadas.  “Quando fui morar lá, não existia nenhum barraco. Eu não tinha onde morar e meus filhos eram pequenos.  Arrumei tábuas para fazer um barraco, e hoje são 47 famílias. São muitos desempregados lá e sem condições de pagar nenhum aluguel. Terreno em Santo Amaro existe e são apenas 47 famílias. Olhem para a gente”. Após as explanações dos componentes da mesa, vários moradores deram seus testemunhos sobre as condições vivenciadas por eles.

Ao final, os vereadores Osmar Ricardo (PT) e Luiz Eustáquio (PSB) recordaram a importância do debate na Casa de José Mariano e enalteceram que a audiência servirá como norte para resolver os problemas. “A conversa tem que ser de unidade da comunidade, das associações e vereadores que moram naquele bairro. Todo mundo aqui tem orgulho de morar em Santo Amaro. Temos a certeza de que podemos conversar com o prefeito João Campos e ele pode dar um olhar especial para essa comunidade”, ressaltou Osmar Ricardo. “Somos aliados por uma luta. Não resolveu ainda, mas vamos conseguir. A audiência é uma demonstração, um passo para solucionar o problema. Parabéns para cada um de vocês que vieram aqui. A nossa luta faz tempo e sairemos vitoriosos”, concluiu Luiz Eustáquio.

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Em 13.04.2023