Audiência pública debate desvio de 5% dos recursos do Sesc e Senac
Marco Aurélio Filho explicou que quando tomou conhecimento do possível corte de 5%, conversou com o presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB) e com o primeiro-secretário, vereador Eriberto Rafael (PP), para que pudesse dirigir-se à Brasília, a convite da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e poder dialogar com os senadores pernambucanos. “Essa proposição foi do antigo governo federal e quando fomos à Brasília conversar com Humberto Costa, Teresa Leitão e Fernando Dueire, eles entenderam a nossa pauta e a nossa luta. E a gente está tentando conscientizar o Congresso de que esse corte não pode ser feito”.
O parlamentar enfatizou que não poderia haver um fortalecimento da Embratur fazendo o desmonte do Sesc e do Senac. “O desmonte de entidades, de instituições importantes que estão dando certo, é impensável. Então, essa discussão e conscientização são necessárias e mostramos a força aqui no Recife, em Pernambuco e no nordeste. Falo em nordeste porque o corte de 5% vai atingir muito o nordeste. Procurarei todos os vereadores da Casa de José Mariano para assinar um requerimento de apelo aos três senadores pernambucos pelo ‘não’. Pelo veto aos artigos que ferem o futuro do Sesc e Senac”.
O primeiro-secretário da Câmara Municipal do Recife, Eriberto Rafael, enfatizou a importância da luta e da presença dos estudantes e da população no plenarinho. Ele também fez questão de elogiar os trabalhos desenvolvidos pelo Sesc, Senac e Fecomércio. “A gente constrói uma sociedade melhor brigando por aquilo que a gente acredita e no que é melhor para a nossa cidade, para o nosso Estado e para o nosso País. A gente não precisa punir quem está empregando bem o recurso que está sendo destinado. E enxergamos nitidamente o Sesc, o Senac e Fecomércio entregando para a sociedade um resultado que ela precisa. Seja na educação básica, seja na educação profissional, seja na própria cultura. Temos uma certeza de que esse é o momento da gente se debruçar, arregaçar as mangas em conjunto e procurar conscientizar as pessoas. Porque às vezes elas não conseguem compreender que, ao retirar 5% do orçamento, por trás disso têm tantas pessoas empregadas, crianças que estão tendo a oportunidade de educação básica e de outras recebendo qualificação profissional”.
Milton Tavares de Melo Júnior, vice-presidente da Fecomércio Pernambuco, disse que 5% farão muita falta ao Sistema e detalhou quantas vagas serão diminuídas com o possível corte. “É um sistema que trabalha com verbas alocadas de um recurso que não é público. O recurso é das empresas e desse valor o governo ainda fica com um percentual, 1,5% por ser arrecadador. No Brasil, perderemos 31.000 vagas gratuitas no ensino profissionalizante; 7. 700 vagas de educação básica, também 120 milhões de atendimentos gratuitos e 2,6 milhões de toneladas de alimentos, na mesa do Brasil, vão deixar de ser distribuídas. Além de perder 29 centros de formação do Senac. Não podemos tirar do trabalhador para divulgar o Brasil no exterior”.
O diretor-geral do Sesc, José Carlos Cirilo, enviou um vídeo lamentando o possível corte de 5% e considerou que será um atraso para o Brasil. “Tirar do orçamento das instituições é tirar oportunidades de vida e de formação de empregos para gerações de brasileiros. É acabar com milhares de vagas gratuitas da educação, do esporte e reduzir milhões de quilos de alimentos distribuídos pelo Mesa Brasil Sesc. É fechar unidades em mais de 100 cidades e cortar postos de trabalho. E os estados mais afetados com este corte estão nas regiões norte e nordeste do nosso País”.
Oswaldo Ramos, diretor regional do Sesc Pernambuco, apontou o que chamou de “equívocos” em relação à redução dos 5%. “O primeiro equívoco é o de tirar recursos do sistema Sesc e Senac. É inconstitucional porque a Constituição define que os recursos devem ser aplicados exclusivamente na formação profissional e ações sociais. Não é para promover turismo lá fora. Nós não somos contra Embratur. Somos radicalmente contra tirar recursos de ações que promovam e contribuam com o bem-estar social coletivo. O segundo equívoco seria o de pretender retirar as condições do Banco de Alimentos. Foram dois milhões de quilos distribuídos para instituições vinculadas ao Sesc, no momento da pandemia. E quando o Recife passou pelas chuvas, distribuímos quentinhas para alimentar as pessoas carentes. Então, é uma situação muito preocupante”.
Regivan Dantas, diretor regional do Senac Pernambuco, destacou que todo o Sistema S deve ser mais valorizado, detalhou a história do Senac, e citou os impactos com a redução dos investimentos. Ele também explicou os projetos futuros em Pernambuco. “São R$ 220 milhões de reais previstos para investimentos, sendo R$ 112 milhões de reais ao Recife porque é onde tem uma estrutura e população maiores. Em Jaboatão dos Guararapes, devemos assinar a ordem de serviço nesses dias, e em Serra Talhada pretendemos inaugurar no final do ano, com investimentos na ordem de R$ 25 milhões. Essa luta é de toda a sociedade, não podemos deixar que desviem esses recursos”.
Igor Valença, presidente diretor da Fecomércio Pernambuco, disse que também esteve em Brasília e que conversou com os senadores pernambucanos. Ele enalteceu o presidente Lula e considerou que ele é um defensor do sistema S. “Eu vi que não existe partido, não existe classe social, que não existe um maior que o outro, todo mundo fala e é respeitado. E quem assina, no final, é o presidente Lula. Ele já falou que uma nação próspera é uma nação que cuida das crianças e dos idosos. Isso eu pude ver aqui hoje. Essas crianças são o futuro da gente. E vocês, idosos, têm que ser amplamente respeitados”.
Guiomar Albuquerque, gerente de Educação do Senac, falou que teve contato com diversas cidades do interior de Pernambuco e percebeu que o Sistema pôde proporcionar uma mudança na vida de muitas pessoas. “No contato com as comunidades mais simples, na oportunidade de ofertar formação inicial, continuada e formação técnica nos mais distantes municípios do Estado de Pernambuco, eu conheci histórias de pessoas que o Sistema mudou suas vidas. Então, eu não poderia deixar de trazer essa fala e dizer da alegria de ser uma manifestante em meio a todo esse movimento. Não tenho dúvidas de que nós vamos vencer”.
O vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou o valor do Sistema S à sociedade. “Um sistema que forma, traz possibilidades e parcerias. Inclusive, parcerias com associações como a Oásis da Liberdade, onde a gente trabalha na recuperação de pessoas usuárias de drogas". Ele ressaltou, ainda, a profissionalização oferecida. "Mas, para isso acontecer, tem que ter verba. Não cheguei a ser formado no Senac, mas uma multidão já foi, inclusive o presidente Lula. Firmes na luta e parabéns para todos e todas”.
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Em 19.05.2023