Câmara aprova inclusão do Mês Recife: Cidade da Música no calendário oficial

Em seu pronunciamento, a parlamentar lembrou que, em setembro de 2022, a Prefeitura promoveu, no Recife Antigo, o evento Recife: Cidade da Música para celebrar o título com uma série de apresentações culturais. “Eu queria parabenizar o prefeito João Campos e o secretário Ricardo Mello por terem, no ano passado, entre os dias 16 e 25 de setembro, no Recife Antigo, terem projetado um belíssimo encontro de todos os acordes. O que a gente quer, com esse projeto de lei, é transformar o mês de setembro no mês da música”.

Segundo Cida Pedrosa, a ideia é tornar a celebração um marco perene no calendário da cidade. “O que nós queremos, aqui, é colocar na programação oficial, via lei, para [evitar] que se um outro prefeito ou prefeita vier a assumir a gestão, simplesmente acabe com esse mês incrível que a Prefeitura realizou em comemoração a esse título. A gente quer oficializar uma ação da Prefeitura do Recife”.

Mencionando nomes como Amaro Freitas, Juliano Holanda, Ademir Araújo e Maestro Spok, além de ritmos como o brega, o forró e o frevo, a vereadora refletiu sobre a vocação do Recife para a produção musical. “É daqui, desta cidade, que saem os mais maravilhosos sons. Se a gente pensar grande parte da inovação e da vanguarda que acontecem na música do Brasil, elas vêm do nosso território. Aqui tem música para todos os gostos. Aqui a gente tem o brega, tem música popular, tem música clássica, tem música instrumental”.

Desastres naturais - Ainda durante a reunião plenária desta segunda-feira, a vereadora Cida Pedrosa ocupou a tribuna novamente, desta vez, ela defendeu o uso da tecnologia para identificar imóveis destruídos por desastres naturais e, assim, possibilitar a indenização dos moradores afetados. Na ocasião, a parlamentar discutiu o requerimento nº 5.729/2023, de sua autoria, que pede que imagens de satélites sejam utilizadas para identificar detalhes dessas habitações. O pedido foi aprovado pelo plenário da Casa.

Segundo Pedrosa, a legislação atual prevê que a indenização relativa aos imóveis é definida a partir de medições difíceis de serem realizadas com precisão após um desastre. “A URB indeniza os imóveis e coloca as pessoas no auxílio-moradia a partir de medidas, que são feitas no local, do tamanho do imóvel e do que tinha sido feito de benfeitoria”, explicou. “O que acontece na prática é que, quando há um deslizamento de barreira, em que você tem todos os imóveis descendo ladeira abaixo, ceifando vidas, propriedades e sonhos dos recifenses, fica impossível indenizar. O que estamos propondo é que a tecnologia seja usada”.

De acordo com ela, as imagens de satélites permitem que ao menos a área ocupada possa ser medida de forma justa, mesmo que outros detalhes dos imóveis não possam ser identificados. “Ainda assim, as vítimas ficarão no prejuízo, porque não terão aqueles detalhes como a cerâmica, o vaso sanitário. Mas, pelo menos, essas pessoas não ficarão a ver navios”.

A vereadora salientou que um projeto de lei desse tipo precisa ser enviado da Prefeitura para a Câmara, para não receber um parecer negativo da Comissão de Legislação e Justiça da Casa por vício de iniciativa.

No mesmo discurso, Cida Pedrosa celebrou o aporte de cerca de R$ 2 bilhões que o município obteve, para intervenções relativas às mudanças climáticas, com a contratação de um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mas de acordo com ela, mesmo esse valor é insuficiente para dar conta do problema. “Nós não vamos resolver a questão do clima em um dia. Eu estou muito feliz com os R$ 2 bilhões que chegaram. Estou muito feliz, como cidadã do Recife, por saber que R$ 500 milhões serão investidos em barreiras. Mas nós sabemos que mesmo esse valor não resolverá um problema que é de 300 anos. É um problema de como a nossa cidade foi sendo construída ao longo do tempo. Ricos e pobres construíram de forma errada”.

Clique aqui e assista no TV Câmara do Recife sobre o mês "Recife Cidade da Música".

Clique aqui e assista no TV Câmara do Recife sobre o requerimento em defesa.do uso de imagens de satélite.

Em 29.05.2023