Fred Ferreira defende proibição de linguagem neutra no Recife

A medida, que visa a afetar escolas públicas municipais e as escolas privadas do Recife, prevê punições que vão da advertência à suspensão do alvará de funcionamento. Editais de concursos da administração municipal e os demais estabelecimentos públicos municipais provedores de ensino, informação e cultura também são mencionados pelo projeto como alvos da proibição.

No pequeno expediente, período do início da reunião plenária destinado a comunicações de até cinco minutos, Fred Ferreira se dirigiu ao plenário para expor os motivos pelos quais defende o banimento do uso de novas variedades de flexão de gênero e número no português. As novidades, defendidas em geral por apoiadores de uso da chamada linguagem neutra, busca introduzir no vocabulário palavras como “todes” como variação possível de “todos” e “todas”, para demarcar a neutralidade de gênero.

“Eu acredito que a língua portuguesa tenha modificações durante o tempo. Mas a gente não pode impor a [vontade da] minoria para a maioria”, disse Ferreira em seu discurso. “A gente sabe que o nosso posicionamento aqui tem uma seriedade muito grande. Neste momento, temos que ter uma tomada de posição – não pelo lado da minoria ou da maioria, mas para lutar e usar aquilo que é certo, pelo que a gramática da língua portuguesa nos ensina”.

Novamente - O vereador Fred Ferreira (PL) voltou à tribuna, num segundo momento da reunião plenária, para defender o projeto de lei de sua autoria. O parlamentar afirmou que a matéria não pretendia “atingir a gramática da Língua Portuguesa, mas apenas defender as crianças” da influência de uma minoria que quer essa flexibilização. Ele também questionou o argumento usado por outros vereadores dizendo que o projeto era contra a linguagem inclusiva. “Será que é mesmo inclusiva? Acho que ela exclui”. E acrescentou que 98% das pessoas ouvidas numa pesquisa de opinião “não quer essa linguagem neutra e só 1% da população é não binária”.

Debatido e votado em plenário, o projeto de lei terminou sendo aprovado por 15 votos sim, 13 votos contrários e três abstenções. O projeto de lei número 206/2020 foi apresentado pelo vereador Fred Ferreira à Câmara do Recife, no dia 16 de dezembro de 2020, e chegou ao plenário sem o parecer das comissões temáticas permanentes da Casa, ou seja, a proposição não foi analisada pelas comissões. É que, conforme o artigo 31, parágrafo 19, da Lei Orgânica do Recife, um projeto de lei que passar dos 60 dias sem parecer dos colegiados pode ser incluído pelo autor na pauta para votação, mesmo que não tenha sido analisado.

O projeto de lei voltará para segunda votação em plenário. Fred Ferreira afirmou que, “de forma alguma eu quero atingir a gramática da língua portuguesa. Eu tenho certeza de que quem é contra o projeto de lei, quer apenas polemizar e jogar para suas bases”. Ele lembrou que projetos de lei semelhantes também são debatidos em diversas casas legislativas. “Quer dizer que todas as casas legislativas do país, que estão debatendo esse assunto estão erradas? Repito que temos que proteger as crianças, e esse é o meu posicionamento”.

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Em 23.05.2023.