Ivan Moraes critica projeto sobre vedação do uso de novas formas de flexão de gênero, a chamada linguagem neutra

“Sou uma pessoa que ama a língua portuguesa, uma pessoa que consome livros diariamente, um amante tanto do rebuscamento de Machado de Assis, quanto dos neologismos de Guimarães Rosa. E como pessoa que ama a língua portuguesa, eu me sinto também na tarefa de defendê-la porque a intenção desse projeto não tem absolutamente nada a ver com a gramática. Nós apenas estamos discutindo esse projeto hoje porque existe um grupo político, no nosso país, que insiste em forçar uma discussão que é inócua, uma discussão que não faz o menor sentido. Uma discussão sobre a qual nós não temos competência”, afirmou o parlamentar.

Ivan Moraes ressaltou que a língua portuguesa se expressa de diversas formas e que o vereador Fred Ferreira se equivocou quando elaborou o projeto de lei. “Nós não temos como dizer como cada pessoa vai se expressar no país que a gente vive. A nossa língua se expressa de formas muito diversas. Reafirmo o que falou o vereador Samuel Salazar (MDB) de que esse projeto de lei se equivocou na sua origem. O pesquisador em linguística, Marcos Bagno, disse que o português brasileiro contemporâneo é como qualquer outra língua viva contemporânea: uma língua em constante mutação, instável, sempre em processo de se fazer e refazer. E a proposição traz que nas escolas não se pode falar de determinada forma, então imagino o que vai ser dessas pessoas não poderem mais se comportar informalmente. Isso me preocupa. A Casa com certeza absoluta não vai aprovar essa lei porque é preciso que se diga que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já tem decisão contra. Existem proposições muito parecidas como essa. É inconstitucional porque não tem objeto que seja digno da competência dessa Casa”, destacou o vereador.

Sobre a proposição - O projeto de lei número 206/2020 foi apresentado pelo vereador Fred Ferreira à Câmara do Recife, no dia 16 de dezembro de 2020. A proposição chegou à primeira votação no plenário, nesta terça-feira, sem o parecer das comissões temáticas permanentes da Casa, ou seja, não foi analisada pelas comissões. É que, conforme o artigo 31, parágrafo 19, da Lei Orgânica do Recife, um projeto de lei que passar dos 60 dias sem parecer dos colegiados, pode ser incluído pelo autor na pauta para votação, mesmo que não tenha sido analisado. 

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 23.05.2023