Michele Collins critica emenda sobre acesso de pessoas trans a vagas na Secretaria da Mulher

Durante a tramitação do projeto de lei do Executivo nº 12/2023, a Comissão da Mulher apresentou emendas para substituir algumas emendas apresentadas pela vereadora Pretas Juntas (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) que previam a reserva de vagas a mulheres negras, índigenas, com deficiência, trans e travestis. No entanto, como nem todas as vagas são direcionadas ao atendimento de mulheres em situação de violência, que é a única hipótese em que é possível reservar vagas exclusivamente para mulheres, o colegiado modificou as cotas, destinando-as a "pessoas" de determinados segmentos sociais. 

Com a redação dada pela Comissão, o projeto passou a prever cota de 20% para pessoas negras ou indígenas, de 10% para pessoas trans e de 2% para pessoas com deficiência. As novas vagas incluem carreiras para advogadas, psicólogas, pedagogas, cientistas sociais, assistentes sociais, educadoras sociais e arte-educadoras.

Em seu discurso, Collins se mostrou favorável à reserva de cotas para mulheres cis – isto é, mulheres que se identificam com o gênero atribuído no nascimento – para os cargos criados na Secretaria. “É uma preocupação pertinente da Prefeitura, porque os cargos reservados exclusivamente para mulheres serão utilizados para os equipamentos que temos hoje na cidade do Recife que tratam das mulheres. Ele fala sobre o Centro de Referência Clarice Lispector, sobre vários lugares que as mulheres, quando são vítimas de violência, procuram para serem acolhidas”.

Mas, segundo a parlamentar, a prerrogativa não deveria ser estendida a pessoas trans. No discurso, ela fez um apelo para que o prefeito João Campos (PSB) vetasse as modificações ao projeto feitas na Câmara. “Eu, como mulher, não me sentiria à vontade, ao ser vítima de violência ou de qualquer outro tipo de prejuízo, de chegar em um centro de referência e ser atendida por uma pessoa trans. Porque foi o que aconteceu aqui na Câmara. O projeto foi alterado na Comissão da Mulher e, lá, tiraram a prerrogativa das mulheres e deram 10% das vagas desse concurso para pessoas trans. Não é questão de preconceito ideológico nem religioso, mas é questão de, como mulher, eu me sinto em um centro de referência”.

Marcha para Jesus – Outro tema abordado por Michele Collins foi a inclusão do evento cristão Marcha para Jesus na lista dos patrimônios culturais imateriais do Recife, a partir de um projeto de lei de sua autoria. A proposta foi sancionada pelo Poder Executivo no último sábado (5). “É uma grande conquista para o segmento e para toda a cidade do Recife também poder reconhecer. Agradeço a todos os vereadores que voltaram favoravelmente a essa matéria”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 08.05.2023