Rinaldo Junior diz que PLE 15/2023 vai patrocinar 50 projetos de jovens por ano

O vereador Rinaldo Junior (PSB) considerou que foi “mais um gol de placa do prefeito João Campos” a criação do projeto de lei do Executivo (PLE) número 15/2023, que institui o Programa Valorização de Iniciativas Juvenis - Vai Jovem - no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas. Analisado em primeira discussão, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (15), a proposta foi aprovada por maioria absoluta, bem como a emenda modificativa da relatoria da Comissão de Legislação e Justiça e a emenda aditiva da relatoria da Comissão de Políticas Públicas da Juventude.

O projeto de lei, que deverá voltar para segunda discussão em plenário, pretende “apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades em consonância com os 11 direitos do Estatuto da Juventude”, com o objetivo de contribuir com políticas públicas voltadas para jovens de baixa renda e de regiões do município desprovidas de recursos e equipamentos. Rinaldo Junior disse que o prefeito João Campos, “de forma acertada, criou esse projeto de transferência de renda para quem mais precisa, valorizando a juventude do Recife”. Ele esclareceu que a Prefeitura, usando recursos próprios, “vai patrocinar, no mínimo 50 editais e projetos de jovens, até o valor de R$ 20 mil por ano, o que garante um investimento anual de R$ 1 milhão”.

O projeto de lei diz que os recursos destinados ao Programa Vai Jovem devem ser aplicados em “atividades que visem fomentar e estimular a produção de iniciativas cidadãs” e o vereador Rinaldo Junior acrescentou que os editais contemplarão somente as iniciativas comunitárias. “É um projeto de lei que vai beneficiar a juventude residente em zona de vulnerabilidade. O prefeito acertou mais uma vez”. Rinaldo Junior informou que, inicialmente, o projeto de lei previa um investimento anual de cerca de R$ 600 mil reais, mas terminou sendo modificado.

“No encerramento da Semana da Juventude, em 30 de março, projeto de minha autoria, eu tive a oportunidade de falar o que as políticas públicas precisam para existir. Eu disse que não existe prioridade na administração pública sem recursos. De imediato, o prefeito mandou rasgar o projeto de lei e o refez. Eu mesmo sou autor de uma emenda que consta no atual projeto. Tenho orgulho de dizer que este projeto de lei não é política de governo, mas sim política de Estado”.

O presidente da Comissão de Políticas Públicas da Juventude, vereador Felipe Alecrim (PSC), parabenizou o prefeito João Campos por “disponibilizar investimentos para que políticas públicas para os jovens possam acontecer”. Segundo ele, esse projeto de lei vai produzir “impactos sociais e fazer a diferença na vida dos jovens recifenses”. O vereador Ivan Moraes (PSOL), também pediu aparte e parabenizou o projeto de lei.

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Em 15.05.2023.