Rinaldo Junior pede apoio para o projeto de lei do Reconhecimento Facial nas Praças Esportivas

A repercussão foi feita na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (22). O vereador lembrou que o jovem Lucas Rosendo iria assistir à partida do time. Ainda foi socorrido, mas não resistiu aos espancamentos. Cenas de violência, correria e depredações foram registradas em dois jogos do Recife, no final de semana, no jogo do santa Cruz e na do Sport. “Chegou a hora de esta Casa Legislativa tomar uma posição sobre essas violências. As cenas registradas mostram que está na hora de tomarmos uma postura enérgica contra esse absurdo em dias de jogos aqui no Recife. Todos os dias de jogos de futebol, vemos relatos e isso afasta famílias dos estádios. São ocorrências que atraem bandidos travestidos de torcedores de futebol”.

O PLO 102/2023 pode se transformar na Lei de Reconhecimento Facial nas Praças Esportivas. “Esse projeto é o limite constitucional do Poder Legislativo Municipal diante dos casos de violência”, disse, pois quem legisla sobre a segurança pública é o Estado. O projeto de lei, que está em fase de emendas, estabelece que os torcedores e frequentadores dos estádios deverão ser cadastrados no ato da compra dos ingressos, mediante a apresentação de documentos com foto e comprovação do respectivo endereço.

Caso a proposição seja aprovada, os estádios de futebol deverão dispor de monitoramento por imagem das catracas; e equipamentos de gravação fotográfica do rosto. O equipamento deverá ser dotado de mecanismo que grave a imagem do torcedor, vinculando-a ao cadastro realizado no ato da compra do ingresso; e registrar a data, a hora e o local de acesso ao estádio.

“Para combater a violência nos estádios do Recife, é preciso se fazer uma ação sinérgica entre a Justiça, a segurança pública e a Prefeitura do Recife. Precisamos, todos nós, sentarmos à mesa e darmos uma resposta a estes vagabundos que vão aos estádios travestidos de torcedores. São bandidos que não têm condições de frequentar os estádios. O PLO de minha autoria objetiva garantir a segurança do torcedor, das famílias que frequentam os estádios”, afirmou, pedindo o apoio das vereadoras e vereadores para a provação do projeto de lei.

Rinaldo Junior observou que, nas três torcidas organizadas dos grandes clubes de futebol, que promovem os casos de violência, há marginais “travestidos de torcedores que não vão tirar a alegria de irmos aos estádios”. O vereador lembrou que há formas legais de se impedir o acesso aos estádios, de pessoas com comportamento destrutivo, que promovem a violência.

Ele afirmou que o artigo 39, do Estatuto do Torcedor, já estabelece que o torcedor “que promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores deverá ficar impedido de comparecer às proximidades, bem como a qualquer local em que se realize eventos esportivos, pelo prazo de três meses a um ano, de acordo com a gravidade da conduta, sem prejuízo das demais sanções cabíveis”. O vereador ressaltou que os casos de violência nos estádios do Recife lembram os hooligans, da Inglaterra. Medidas de prevenção, semelhantes à que o PLO 102/2023 está propondo, foram tomadas para conter os torcedores violentos.

A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) pediu aparte e parabenizou o vereador pela discussão do tema e pelo projeto de lei. Emocionada, ela lembrou um caso de violência que teve grande repercussão em 2014. O torcedor tricolor Paulo foi morto quando outros torcedores, que estavam na parte de cima do estádio jogaram um vaso sanitário. O vaso caiu na cabeça do jovem. “Ele era meu aluno”, contou a vereadora, que também é professora. “Naquele dia, ele fez uma selfie e mandou para a mãe, dizendo que tinha chegado ao estádio. Em casa, nunca mais chegou. Hoje, os marginais já estão soltos, aí pelas ruas”.

O vereador Romerinho Jatobá (PSB) também pediu aparte. Ele pontuou que a cada clássico do futebol pernambucano as torcidas rivais se confrontam. “O tema não é mais novidade. Já sabemos quais as torcidas que rivalizam e os locais onde elas se encontram. Todos sabemos o que vai acontecer e ninguém faz nada, ninguém é punido”. Ele condenou a atitude de torcedores que já saem de casa prontos “para guerrear, para brigar, para fazer canalhice pelas ruas do Recife”. E cobrou uma ação de prevenção, dizendo que a Polícia Militar precisa “estar à frente, para evitar esses problemas”, em conjunto com a Federação Pernambucana de Futebol. “A Federação é omissa", disse o parlamentar. "Enquanto isso, o futebol pernambucano vive em retrocesso”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 22.05.2023.