Comissão de Finanças recebe Secretário para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024

Na manhã desta sexta-feira (9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu uma audiência pública, via videoconferência, para tratar do projeto de lei de autoria do Poder Executivo (PLE nº19/2023), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO). O secretário de Finanças do Recife, Felipe Martins, participou da reunião, além dos vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), e o primeiro-secretário da Câmara, Eriberto Rafael (PP). No total, foram 117 emendas apresentadas pelos parlamentares à proposição, mas duas foram retiradas, totalizando, assim, 115 emendas que serão analisadas no seio do colegiado.

Ao iniciar a reunião, o secretário de Finanças, Felipe Martins, destacou que a LDO está sem variações em relação ao ano de 2022. “Estamos aqui com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, baseada no Plano Plurianual (PPA) e que tem como base o plano Recife na Rota do Futuro. Foi um planejamento estratégico que fizemos para essa gestão, no período de 2021 até 2024. A LDO está condizente com esse Plano e, mais uma vez, ela está sem muitas variações em relação ao que foi o ano passado, já que ela tenta materializar, digamos assim, as diretrizes do PPA para o ano em específico que é o de 2024”.

O vereador Samuel Salazar sugeriu um encontro com os vereadores e as vereadoras que apresentaram emendas e fazer uma discussão prévia acerca de cada emenda. “Os vereadores que apresentaram emendas foram Cida Pedrosa (PCdoB); Ana Lúcia (Republicanos); Michele Collins (PP); Liana Cirne (PT); Zé Neto (PROS); Rinaldo Júnior (PSB); Alcides Cardoso (PSDB); Luiz Eustáquio (PSB); Elaine Preta Juntas (PSOL) Osmar Ricardo (PT); Paulo Muniz (SDD), Tadeu Calheiros (Podemos); Felipe Alecrim (PSC) e a Comissão Executiva. No total, são 117 emendas apresentadas, mas, com a retirada de duas de autoria de Liana Cirne, ficaram 115. Já fiz uma minuta do parecer e, naturalmente, pretendo discuti-la antes de colocar em plenário. Estou com a ideia de convidar os vereadores e as vereadoras para a gente fazer esse debate prévio acerca de cada emenda”.

Marco Aurélio Filho destacou que a reunião representa um momento positivo entre a Câmara Municipal do Recife e a Prefeitura. “É muito importante esse diálogo com o poder Executivo. Muitos não entendem toda essa construção que é feita até a gente aprovar o projeto, então é de muita valia este momento. Eu diria até que mais importante ainda é essa discussão que o presidente da Comissão de Finanças tem feito com cada vereador com cada mandato, individualmente, porque a gente explica o porquê da emenda não ser aprovada, e não simplesmente apenas rejeitar. Procura-se explicar e a gente adequa, muitas vezes, para que seja aprovada no seio da Comissão”.

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Em 09.06.2023