Frente Parlamentar pelo Clima promove audiência sobre plano de contingência para as chuvas

Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Frente Parlamentar do Recife pelo Clima, da Câmara Municipal, realizou nesta quinta-feira (1º) uma audiência pública sobre o plano de contingência para as chuvas da capital. O debate, que ocorreu no plenarinho da Casa de José Mariano, reuniu representantes de órgãos da Prefeitura, como a Defesa Civil do Recife, a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), e a Autarquia de Urbanização do Recife (URB), e contou com a participação de membros da sociedade civil.

Ao dar início à audiência, Pedrosa lembrou que a capital pernambucana enfrenta desafios no contexto da crise climática. “O Recife, conhecido por sua rica cultura, belezas naturais e seu povo acolhedor, está enfrentando desafios sem precedentes em relação ao clima. O aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e inundações, tem afetado nossa infraestrutura, comprometendo a segurança e o bem-estar de nossas cidadãs e cidadãos”.

Segundo a parlamentar, o município precisa investir para se preparar para as mudanças do clima. Ela mencionou a necessidade de construir uma infraestrutura resiliente, com soluções baseadas na natureza, além de promover o fortalecimento das estruturas de drenagem e o uso de tecnologias inovadoras “Devemos agir com determinação e tomar medidas concretas para nos adaptarmos a essas mudanças. Estamos hoje aqui para promover o diálogo entre a Prefeitura a Câmara de Vereadores, através desta importante Frente Parlamentar e a Sociedade para desenvolver estratégias eficazes que protejam nossa cidade e nossas comunidades”.

A vereadora Pretas Juntas (PSOL) também participou da discussão. Ela repercutiu visitas recentes feitas pelo seu mandato às comunidades da Linha e do Ibura de Baixo, e frisou a necessidade de encontrar soluções participativas com os moradores de áreas vulneráveis. “Existem palafitas, existem famílias ilhadas, existem famílias que têm idosos e cadeirantes que não estão conseguindo sair de casa. É urgente que a gente possa chegar lá e ver. São comunidades que a gente não consegue alcançar, e que na verdade nos alcança. A gente precisa chegar nelas e, de fato, ouvir”.

O vereador Hélio Guabiraba (PSB) destacou a relevância de atividades parlamentares voltadas para o tema da crise climática. “Eu moro na Guabiraba, que é uma área cheia de morros. Uma audiência desta, que fala do clima, que a gente vive todos os dias, é importante”, afirmou. “É importante para o povo ter vereadores nesta Casa que sejam responsáveis por acompanhar, cobrar, buscar dos órgãos públicos, em especial da Prefeitura, um estilo de fazer uma nova forma para que as pessoas tenham sossego e possam dormir em paz”.

Integrante da mesa do evento, o pastor Josias Vieira, fundador do Movimento Nós na Criação, refletiu sobre os problemas sociais embutidos na crise do clima – em especial, o racismo ambiental, termo que descreve a influência das injustiças raciais na vida de quem mais sofre com as catástrofes. “Esse racismo ambiental se constitui porque essas pessoas não têm escolha de onde morar. Elas são obrigadas pela especulação imobiliária a morar em cima do rio, dentro do rio. Isso é culpa nossa, culpa da cidade. A cidade constantemente permite que os ricos façam construções absurdas e neguem ao pobre, preto e indígena espaço na cidade”.

Por meio de uma apresentação digital, a gerente geral de atenção social da Defesa Civil do Recife, Giselle Vieira, detalhou as medidas adotadas no contexto da Ação Inverno 2023 do Recife. A operação tem um investimento de R$ 291 milhões, destinados à criação da Central de Operações do Recife (COP) e para obras estruturadoras, ações de limpeza de canais e recuperação de escadarias, ações de defesa civil e ao plano de contingência. 

De acordo com a gestora, a implementação do COP – que reúne órgãos como Defesa Civil, URB e Emlurb – neste ano já significa uma grande diferença na condução das políticas de atenção às chuvas da capital. “Toda a Prefeitura vai seguir as orientações que vão estar no COP. Isso vai trazer de retorno para a população mais agilidade na resposta. Cada órgão trabalhava de forma isolada no momento da emergência; com o COP, essa ocorrência vai ser administrada toda internamente”.

A diretora executiva de manutenção urbana da Emlurb, Cíntia Rafaela Lima, salientou as dificuldades que o Recife apresenta para o planejamento e a contingência de ações relativas à crise climática, a exemplo da sua altitude abaixo do nível do mar, o alto número de cursos d’água e o nível pluviométrico comparável a regiões amazônicas.

No entanto, ela mencionou os esforços da Prefeitura em ações de macrodrenagem e de microdrenagem e o aporte de recursos proveniente de um empréstimo de cerca de R$ 2 bilhões feito pelo município junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “A Prefeitura vem trabalhando de forma intensa, de forma diária, para manter esses sistemas de drenagem aptos para receber esses grandes volumes de chuva. Em relação ao financiamento, R$ 300 milhões vão ser investidos na bacia do rio Tejipió”.

O presidente da URB, Luís Henrique Lira, mencionou aportes como o da retomada do PAC Encostas, que vai resultar no repasse de R$ 66 milhões da União para obras do setor no Recife, e contabilizou os projetos e obras de encostas desenvolvidos pela Prefeitura. De acordo com ele, a atual gestão administra 479 projetos em elaboração e acumula 66 obras concluídas – beneficiando cerca de 2 mil famílias – e 46 obras em andamento. “Neste último ano, foram priorizadas as localidades mais atingidas pelos eventos climáticos de maio do ano passado, especificamente Jardim Monteverde, Vila de Milagres, Pantanal, Caíque, Dois Unidos e Córrego do Jenipapo”.

Durante a audiência, membros da sociedade civil puderam realizar comentários e formular perguntas aos membros da mesa. Ao encerrar o debate, a vereadora Cida Pedrosa adiantou que a Frente Parlamentar do Recife pelo Clima planeja realizar mais quatro audiências públicas neste ano, com datas previstas para os meses de agosto e setembro. Os temas dos próximos debates são as ações para redução da emissão de gases de efeito estufa, o plano de adaptação climática do Recife e a valorização das áreas verdes, a gestão de resíduos sólidos e a economia circular, e a educação climática e capacitação para um futuro sustentável.

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Em 01.06.2023