Samuel Salazar defende projeto de lei de construção de 40 novas creches no Recife

Para o vereador, é fundamental ressaltar que a construção dessas creches será realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), em que a administração municipal será responsável pelas atividades pedagógicas, como já ocorre atualmente. “A PPP abrangerá a edificação, manutenção e operação de serviços não educacionais das creches, garantindo assim uma gestão eficiente e de qualidade. Essa proposta surge após uma consulta pública realizada pela Prefeitura, que ouviu a população para identificar as demandas e necessidades da comunidade. As 40 novas unidades de educação infantil atenderão cerca de 9 mil estudantes, com idades entre zero e cinco anos, em período integral, distribuídos em 5,4 mil vagas de creche e 3,6 mil vagas de pré-escola.

Samuel Salazar destacou que essas creches-escolas serão públicas e farão parte da Rede Municipal de Ensino do Recife. Ele disse que a gestão da unidade e toda a parte pedagógica envolvendo profissionais, materiais didáticos, alimentação escolar, fardamento, livros e as atividades da Educação Infantil serão de responsabilidade da Secretaria de Educação da cidade. “Não haverá privatização da educação, todos os professores e trabalhadores da educação serão servidores públicos”.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa da Prefeitura do Recife se soma a outras ações já consolidadas da atual gestão, que desde 2021 entregou à população um total de 3.200 novas vagas de creches e cerca de 2.000 vagas de pré-escola. A meta principal, segundo ele, é garantir a criação de 7 mil novas vagas de creches até o final de 2024. Isso também trará a expectativa da contratação de 1.600 novos profissionais da educação, entre professores e outros colaboradores.

“Essas creches-escolas serão espaços modernos, de acordo com o parlamentar, com salas climatizadas e toda a estrutura necessária para o pleno desenvolvimento das atividades envolvendo nossas crianças e os profissionais da rede pública de ensino do Recife. O projeto é resultado de uma articulação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), a Secretaria de Educação (SEDUC), a Recife Parcerias e o BNDES”, disse.

A proposta, ainda de acordo com Samuel Salazar, faz parte do Programa Infância na Creche, que tem como objetivo ampliar o número de vagas de creche nas unidades infantis do Recife. Além da construção de novas creches, o programa contempla a ampliação de unidades já existentes e a parceria com creches credenciadas, que passam a operar na rede pública municipal, oferecendo vagas para o ensino público e possibilitando o atendimento de um maior número de crianças. “A criação dessas novas vagas na educação infantil é um passo importante e histórico para a nossa cidade. Estamos demonstrando que é possível garantir o acesso de todas as crianças a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. Essa é uma ação ousada, mas necessária para o futuro do Recife”, disse.

O líder do governo na Câmara do Recife afirmou que a colaboração de todos os vereadores é essencial e que espera contar com “o apoio e a sensibilidade de cada um dos vereadores desta Casa”. A vereadora Aline Mariano (PP) pediu um aparte, elogiou o projeto e solicitou a realização de uma audiência pública para discutir com mulheres um encaminhamento para construção das creches. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) também elogiou a iniciativa do prefeito João Campos e disse que as novas creches, quando construídas, representarão um “salto qualitativo” para a educação infantil. “É um projeto social arrojado que vai impactar, inclusive, na segurança alimentar”. O vereador Felipe Alecrim (PSC) pediu que, durante a tramitação do projeto de lei nas comissões, o líder do Governo se comprometa a acatar as emendas que serão apresentadas.

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Em 20.06.2023.