Doduel Varela propõe Programa Municipal de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-Parto da Gestante com TEA

Instituir o Programa Municipal de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-Parto da Gestante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é o objetivo do projeto de lei (PLO) nº 130/2023, do vereador Doduel Varela (PP), que tramita na Câmara do Recife. “A proposta vem somar-se a outras leis importantes no âmbito municipal a favor das pessoas com necessidades especiais e, em particular, das pessoas com TEA, ampliando, então, os cuidados relativos à saúde com esta parcela importante da população”.

A Secretaria de Saúde Municipal deverá fornecer todo o acompanhamento psicológico e psiquiátrico à gestante com TEA, além do acompanhamento ginecológico, obstétrico e pediátrico desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Ficaria estabelecida a obrigatoriedade de um plano de parto multidisciplinar desenvolvido conjuntamente pelo obstetra, pelo psicólogo e pelo psiquiatra para atender às necessidades da gestante no decorrer de sua gravidez e na hora do parto”.

Nas gestantes com TEA, as transformações são acentuadas devido a aspectos sensoriais e psicológicos, que acarretam alguns riscos adicionais durante a gravidez. “É importante que as gestantes com TEA recebam cuidados médicos adequados durante a gravidez e o parto, com o acompanhamento especializado e a atenção às suas necessidades específicas”, ressaltou Doduel Varela.

Segundo a matéria, após o parto da gestante com TEA, os profissionais do serviço pediátrico do SUS deverão acompanhar os marcos de desenvolvimento da criança, realizar todos os exames e procedimentos médicos necessários com vistas ao diagnóstico precoce do TEA, e preencher corretamente a carteira de vacinação.

De acordo com o vereador Doduel Varela, caberá ao Poder Executivo, com base nos dados coletados pelos Agentes Comunitários de Saúde realizar um mapeamento censitário, a cada quadriênio, com a estimativa de todas as gestantes e crianças com TEA. “Além de discriminar e divulgar os dados gerais por faixa etária e gênero, preservando o sigilo dos dados pessoais”, acrescentou.

Em 17.07.2023