Liana Cirne demonstra apoio a requerimento sobre isenção a espaços de cultura

No anteprojeto sugerido por Cida Pedrosa, são incluídos no rol de espaços isentos de imposto os teatros, os espaços culturais independentes e as sedes de agremiações de cultura popular. Além disso, a isenção se estenderia a atividades de teatro, dança, circo e ópera, além de apresentações de cultura popular, concertos de música clássica e apresentações literárias.

Em seu discurso, Cirne afirmou que casos recentes de agremiações carnavalescas cujas sedes foram alvo de penhora por conta de execuções fiscais ensejaram a sua versão do pedido. “Nós propusemos a ampliação da isenção de IPTU e ISS não só para as sedes das agremiações e não só para as sedes que são alugadas, mas também para as sedes que são na residência dos presidentes de bloco, das rainhas do maracatu”.

De acordo com Liana Cirne, a Câmara possui uma forte bancada da cultura e frisou que a resposta da Prefeitura à sua indicação deve ser materializada na forma de projeto em breve. “A gente está agindo em muita sintonia”, disse. “Esse projeto de lei [apresentado por Cirne] foi apresentado com o aval do prefeito João Campos (PSB), nas mãos da secretária [de Finanças] Maíra Fischer. Só não foi entregue ainda nesta Casa porque, neste exato momento em que a gente está fazendo este debate riquíssimo, ele se encontra na Procuradoria-Geral do município para a aprovação, que certamente vai receber”.

AADEEs - A vereadora Liana Cirne (PT) voltou à tribuna. Dessa vez, para debater em bloco quatro requerimentos de sua autoria que tratam de questões trabalhistas de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), no município do Recife. “São requerimentos que tratam do mesmo tema, e são encaminhamentos de uma audiência pública realizada pelo meu mandato”, disse.

Liana Cirne lembrou que as AADEEs são profissionais essenciais porque são necessárias para o deslocamento das crianças para dentro das salas de aula, no interior das salas, ajudar a fazer a higiene das crianças e também contribuem na alimentação delas. “Hoje, temos 300 AADEEs concursadas e 560 contratados, para atender a um universo de 5.700 crianças que necessitam de cuidados”

Os requerimentos pedem a realização de concurso público para contratação de profissionais e também a realização de cursos para formação continuada, com o objetivo de atender à formação específica. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) pediu aparte e sugeriu que fosse agendada uma visita com o secretário Municipal da educação, Fred Amâncio e com os secretários Executivos da pasta, para tratar dos requerimentos.

Os requerimentos debatidos e aprovados foram: o de número 7672/2023, dirigindo indicação ao prefeito João Campos para ofertar cursos de formação continuada na educação inclusiva para os AADEES, no município do recife. Requerimento 7673/2023 dirigindo indicação ao prefeito para que promova concurso público para AADEEs, a fim de suprir a demanda de alunos na educação inclusiva no município do Recife.

Requerimento número 7674/2023, também dirigindo indicação ao prefeito para que sejam encaminhados AADEEs, na Escola Municipal Escritor Josué de Castro, situada na Rua Carapeba, s/n, no bairro de Brasília Teimosa. E o requerimento 7677/2023 também dirigindo indicação ao prefeito para que sejam encaminhados AADEEs, na Escola Municipal Pastor José Munguba Sobrinho, situada na Rua Silva Jardim, 145, no bairro do Jordão.

Neuropediatras - A vereadora Liana Cirne voltou pela terceira vez à tribuna. Ela debateu o requerimento número 7840/2023, de autoria de 17 vereadores. O documento dirige indicação ao prefeito João Campos para que promova concurso público para neuropediatra e psiquiatra infantil a fim de garantir o direito ao diagnóstico preciso do autismo, uma vez que a quantidade atual de profissionais é insuficiente para diagnosticar milhares de pessoas que estão na fila e, consequentemente, sem o tratamento adequado.

O requerimento é assinado, além da vereadora Liana Cirne, Alcides Cardoso (PSDB), Aline Mariano (PP), Ana Lúcia (Republicanos), Cida Pedrosa (PCdoB), Davi Muniz (PSB), Doduel Varela (PP), Felipe Alecrim (PSC), Hélio Guabiraba (PSB), Ivan Moraes (PSOL), Luiz Eustáquio (PSB), Osmar Ricardo (PT), Paulo Muniz (SD), Elaine Pretas Juntas (PSOL), Ronaldo Lopes (PSC), Tadeu Calheiros (Podemos), Victor André Gomes (União Brasil).

“Todos os parlamentares que assinaram este requerimento são favoráveis à abertura de concurso para contratação de neuropediatras e psiquiatras infantis. São muitos os vereadores e vereadoras que têm feito requerimentos para enfrentar o problema grave da fila de espera para obtenção de um laudo psiquiátrico para crianças autistas. É uma fila que hoje chega a três anos. Sem o laudo ficam impedidos de um tratamento mais eficaz quando iniciados com antecedência. O que pedimos é dignidade e cidadania para essas crianças, através dos laudos, para essas crianças”, disse.

Aline Mariano parabenizou pelo requerimento e disse que nenhum vereador assinaria o requerimento se não soubesse da necessidade que existe. “Se não temos uma rede pública eficaz para adultos, imagine para crianças”, afirmou.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre concurso e formação dos AADEEs.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre a proposta para diagnóstico preciso do autismo.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre o requerimento de Cida Pedrosa.

Em 04.07.2023