Projeto de lei visa prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes

O projeto de lei visa a conscientizar a sociedade recifense sobre os males provocados pela ingestão de bebidas alcoólicas; o uso de drogas medicamentosas ou ilícitas; e o impacto e os danos causados ao desenvolvimento e ao bem-estar dos estudantes. A Semana, conforme a proposição do vereador, deverá contar com a participação das secretaria municipais de Educação, de Saúde, e de  Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, além do Conselho Municipal de Política sobre Álcool e Outras Drogas.

Os órgãos públicos que participarão da Semana deverão atuar no estímulo ao engajamento e ao desenvolvimento e realização de ações socioeducativas preventivas ao uso de drogas por parte de crianças e adolescentes na Rede Pública Municipal de Educação, na forma de fomento à realização de atividades especiais ou dinâmicas em salas de aula, palestras, workshops, exposições, material audiovisual, encontros escolares e intercâmbios escolares.

“A problemática da iniciação e do vício de crianças e adolescentes é fruto da realidade sociocultural do país e de políticas públicas deficitárias, as quais ainda apresentam uma abordagem pouco eficiente na prevenção, no tratamento e no desenvolvimento de ações verdadeiramente efetivas ao combate e à salvaguarda de menores”, disse Osmar Ricardo no texto de justificativa que acompanha o projeto.

Em 12.07.2023