Reunião pública debate impactos das novas regras eleitorais na eleição de vereadores em 2024

O vereador Alcides Cardoso (PSDB) promoveu uma reunião pública, na tarde desta segunda-feira (3), no plenarinho, para debater “O sistema proporcional e os impactos das novas regras eleitorais na eleição de vereadores em 2024”. O palestrante foi o professor Maurício Costa Romão, mestre em economia pela UFPE e Ph.D. em Economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. “A reunião pública servirá para aprimorar conhecimentos dos cidadãos em geral”, disse Alcides. O evento contou com a presença dos vereadores Felipe Alecrim (PSC), Doduel Varela (PSB) e Aderaldo Pinto (PSB) e de assessores parlamentares. Todos tiveram oportunidade de tirar dúvidas e fazer questionamentos.

As eleições de 2024 terão menos candidatos a vereador, após uma reforma eleitoral de 2021, que reduziu a quantidade de candidatos lançados por cada legenda. Conforme a resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada partido podia registrar até 150% do número de vagas a preencher. Esse número passa para 100% das vagas mais um.

O professor Maurício Costa Romão fez uma apresentação, por meio de slides, sobre as principais mudanças do sistema eleitoral brasileiro, conceitos em geral e abordou a redução do número da população recifense. “Muitos indagam qual o melhor sistema político, mas segundo o Teorema de Narrow, em 1956, e ele demonstra que não existe sistema eleitoral perfeito ou ideal. Todos os sistemas se equivalem. Tem vantagens, méritos e deméritos. Na linguagem popular, é trocar seis por meia dúzia. No Recife, a população está diminuindo cada vez mais com a redução da fecundidade e percebemos as famílias menores. Há uma mudança demográfica muito acentuada que gera impacto. A Câmara precisará de Emenda à Lei Orgânica do município para reduzir de 39 para 37 o quantitativo de seus vereadores. Isso tem que ser feito até as convenções partidárias de 2024”.

Segundo o professor, o quociente eleitoral (QE) é uma variável que só pode ser conhecida após da eleição e que sofrerá uma oscilação não forte em 2024. “Porque antes não podemos saber. Exibidos os votos apurados, tiramos os brancos e nulos. Os válidos são divididos pelo número de cadeiras do parlamento. No Recife, por exemplo, foram 810.971 votos válidos, divididos por 39 cadeiras, resultando o número de 20.794 como quociente eleitoral. Antigamente, só conquistavam uma cadeira quem ultrapassasse o quociente eleitoral. Hoje, é apenas uma referência e só vai ao parlamento da Casa de José Mariano se o partido tiver mais de 80% de QE, e os candidatos 20 % de QE. A julgar pelas últimas eleições e pressupondo que os votos nulos, brancos e abstenções não sofram grandes oscilações em 2024, é possível que o QE deste ano gravite no entorno de 21.796 votos”. Depois da apresentação, o público presente pôde tirar dúvidas.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 03.07.2023