Tadeu Calheiros discute requerimento sobre garantia ao diagnóstico de TEA

A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião plenária desta terça-feira (4), o requerimento nº 7840/2023, que solicita à Prefeitura que promova concurso público para neuropediatra e psiquiatra infantil a fim de garantir o direito ao diagnóstico preciso do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O pedido, que é assinado por 17 parlamentares da Casa de José Mariano, foi defendido na tribuna por um dos autores, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).

Além de Calheiros, o requerimento contou com a assinatura das vereadoras Aline Mariano (PP), Ana Lúcia (Republicanos), Cida Pedrosa (PCdoB), Elaine Pretas Juntas (PSOL) e Liana Cirne (PT), bem como dos vereadores Alcides Cardoso (PSDB), Davi Muniz (PSB), Doduel Varela (PP), Felipe Alecrim (PSC), Hélio Guabiraba (PSB), Ivan Moraes (PSOL), Luiz Eustáquio (PSB), Osmar Ricardo (PT), Paulo Muniz (SD), Ronaldo Lopes (PSC) e Victor André Gomes (UB).

No documento, os parlamentares avaliam que a quantidade atual de profissionais do quadro funcional do município é insuficiente para diagnosticar pessoas que estão na fila, que acabam ficando sem o tratamento adequado.

“É motivo de muita felicidade e alegria discutir esse requerimento conjunto. É um requerimento que tem a assinatura de diversos vereadores das diversas correntes ideológicas, dos mais variados partidos”, analisou Tadeu Calheiros em seu discurso. “Isso traz uma força e uma alegria que não tem tamanho, porque eu sei que esse requerimento vai chegar com muito mais força para que a Prefeitura do Recife possa executar. Sabemos da necessidade de ampliação da saúde mental na cidade”.

Em aparte, Cida Pedrosa relatou que a secretaria de Saúde tem encontrado dificuldades para contratar os profissionais que realizam o diagnóstico de TEA, considerados escassos no mercado de trabalho. “A gente apela aqui para que, mesmo que seja preciso pagar valores maiores, a gente consiga ter psiquiatras infantis e neuropediatras. Se não, vamos ter uma população enorme que vai carecer desse atendimento”.

Já o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) tratou, também em aparte a Calheiros, do projeto de lei nº 441/2021, de sua autoria. A matéria dispõe sobre o laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis. “Vossa Excelência sabe bem da dificuldade que pais e mães de filhos autistas têm de conseguir renovar o laudo, justamente pela deficiência e pela ausência desses profissionais que podem dar o laudo. É importante a gente fazer com que esses laudos não tenham prazo de validade. Não faz sentido, com um diagnóstico irreversível, um pai ou uma mãe ter que enfrentar uma fila enorme novamente”.

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Em 04.07.2023