Ana Lúcia defende aprovação de Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional

Propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à saúde mental e emocional das pessoas no Recife. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional, proposta pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) por meio do projeto de resolução nº 15/2023. A parlamentar ocupou a tribuna da Câmara Municipal durante a reunião plenária desta segunda-feira (28) para tratar da matéria, após discurso sobre o tema proferido pela vereadora Aline Mariano (PP).

Em seu pronunciamento, Ana Lúcia tratou da importância do fortalecimento da atenção psicossocial no país e afirmou que é preciso fiscalizar o devido cumprimento da legislação sobre saúde mental. “Precisamos discutir isso nas casas legislativas e enfrentar essa questão, sobretudo pelo cumprimento das legislações. Hoje, temos uma legislação federal específica para ter, por exemplo, profissionais de psicologia e de assistência social nas escolas desde 2020, que não é cumprida”.

A parlamentar também lembrou que a necessidade de dar mais atenção à saúde mental da população ficou mais evidente após o período pandêmico que se iniciou em 2020. “Com o período da pandemia, isso agravou-se muito. Fomos obrigados a ficar dentro de casa e as escolas tiveram que [funcionar] de forma remota. Com isso, com esse enclausuramento coletivo por uma questão de saúde pública, tivemos que ficar dentro de quatro paredes”.

De acordo com Ana Lúcia, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional na Cidade do Recife serviria para reunir esforços dos vereadores que atuam na causa. Ela solicitou à presidência da Casa de José Mariano que inserisse o projeto na pauta de votação. “É uma frente para agregar, somar vereadores desta Casa, para não nos isentarmos,  instalarmos essa Frente, e irmos em busca de encaminhamentos”.

Em aparte, Aline Mariano explicou que havia solicitado a criação de uma Comissão Suprapartidária sobre o tema, mas que integraria a Frente caso esta fosse colocada em votação e aprovada. “Como, normalmente, é demorada a criação da Frente Parlamentar, sugeri a Comissão Suprapartidária para tratar das mesmas questões. Mas entendo que não se compara, porque a comissão só dura 180 dias e a Frente Parlamentar é por tempo indeterminado. Vossa Excelência, como uma brilhante vereadora, já havia pensado nessa Frente”, disse. “Quero participar dessa Frente e me coloco à inteira disposição”.

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Em 28.08.2023