Ana Lúcia lê nota do Coletivo Novo Pina sobre habitacional

“Através dessa nota, os moradores estão dizendo que a obra de construção dos habitacionais do aeroclube não tem autor, pois ela é fruto da luta dos próprios moradores. A comunidade está fazendo questão de dizer que não quer tapinhas nas costas, mas quer moradias”, comentou Ana Lúcia, depois que leu a nota. A vereadora disse que, através do texto lido, o Coletivo Novo Pina está exigindo compromisso por parte dos representantes dos poderes públicos para se falar “sobre a responsabilidade e constitucionalidade do Estado”.

Ela acrescentou que a atual gestão do Governo “não tem nenhuma participação na história do Novo Pina, nem da construção da estação elevatória do esgoto local”. Ana Lúcia explicou ainda que estava lendo a nota porque representantes do Coletivo Novo Pina a procurou, indignados. “A comunidade do Bode tem uma histórico de lutas na questão habitacional. A luta pertence a eles e nós, quando quisemos ajudar, nós nos somamos a eles. Nós nunca vamos dizer, por exemplo, que somos autores da obra. Assim como os moradores nunca vão admitir que alguém é dono da obra, que está para se concluir. É uma luta da comunidade”, repetiu.

A nota, escrita no dia quatro de agosto de 2023, assinada pelo Coletivo Novo Pina diz o seguinte: 

1) "A atual gestão do Governo do Estado de Pernambuco não tem nenhuma participação no projeto dos condomínios habitacionais no Pina, tampouco, houve qualquer agilidade no processo de conclusão da elevatória de esgoto do local;

2) O fato é que existia um processo de licenciamento ambiental por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), totalmente dentro da legalidade, cumprindo com a legislação em vigor, já que o equipamento foi instalado próximo a uma Área de Proteção Permanente (APP). Inclusive no ano de 2020, este Coletivo peticionou um Recurso Administrativo, solicitando a análise dos impactos ambientais das obras, o que foi feito, tendo a citada obra sido autorizada pelo órgão ambiental estadual;

3) A gestão atual do Estado, vive em cima de um palanque acusando a gestão passada de não ter deixado recursos no Tesouro Estadual, porém nunca apresentou provas comprobatórias e documentais. Ao contrário do governo anterior, cujo o então secretário de Estado da Fazenda apresentou, em coletiva de imprensa, toda a situação financeira do Estado com a máxima transparência. Só para se ter uma ideia, o relatório de transição governamental elaborado pela gestão Paulo Câmara contou com mais de 26 mil páginas;

4) Agora o que de fato é de obrigação e jurisdição por parte do Governo estadual, Lyra está fugindo para não cumprir: como o fechamento da Escola Estadual Nossa Senhora da Conceição, uma instituição com quase 80 anos de idade, que foi fechada nos primeiros dias do seu Governo por parte da Secretaria Estadual de Educação e Esportes. Não querem dialogar com o GT Educação deste Coletivo, que vive tentando agendar reuniões, sendo as poucas tratativas realizadas através de audiência no Ministério Público do Estado de Pernambuco.

5) Por fim, o Coletivo Novo Pina exige responsabilidade do governo Raquel Lyra para com a sociedade pernambucana, no tocante ao que realmente cabe obrigatoriamente e constitucionalmente ao Estado de Pernambuco realizar. Não tem que se aventurar em políticas de outros entes federativos".

 Moradia - A questão da moradia, Aeroclube e habitacionais foram tópicos do pronunciamento da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira. A parlamentar estendeu os assuntos no grande expediente. “A luta pela moradia no Pina é histórica. Meados do ano 2000 já existiam vários coletivos, movimentos da comunidade que é riquíssima em lideranças e politicamente muito organizadas. Temos ali diversas famílias residindo em palafitas nas margens do Shopping Riomar e vemos um social absurdo. As famílias vivem em condições de absoluta miséria, mas, eu faço questão de repercutir, nessa tribuna, que é uma luta daquela população porque eles se organizam”.

Sobre o Aeroclube, Ana Lúcia recordou que no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff foi anunciada a construção de moradias no local. “Foi naquela ocasião que a presidenta anunciou que desapropriaria aquele terreno e disse que no aeroclube seria construído um grande habitacional para a população. Não vou esconder nunca que ali cabiam muito mais apartamentos para que todas aquelas famílias pudessem ter o seu lugar de moradia. Até porque a construção no Aeroclube fala muito daquele lugar e eles continuarão ali dentro das suas comunidades. Muitos ainda vivem da pesca do sururu. Ali é o lugar ideal porque elas continuam ali e seus filhos permanecem estudando nas escolas e creches. Quando mudou o programa Minha Casa, Minha Vida para o Casa Verde Amarela, antiga gestão do governo federal, queriam entregar as futuras casas aleatoriamente e a comunidade ficou em polvorosa. O prefeito João Campos foi à Brasília, tratou com antigo ministro, conseguiu destravar o problema e fez retornar à Prefeitura a distribuição das 600 moradias. E a luta do Aeroclube continua”.

No aparte, Aline Mariano (PP) recordou que os líderes comunitários do Pina são fortes. “Quem conhece bem aquela área sabe que as pessoas lá são muito politizadas. Já perdi o número de audiências públicas realizadas na Casa. Eles possuem força e brigam. Sei que a elite não gosta que um espaço como aquele fosse ocupado por habitacionais populares. Fico despreocupada com essa área da cidade porque os moradores de lá não se enganam fácil e não vão deixar que caiam num conto de fadas”.

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 Em 07.08.2023