Cida Pedrosa discute necessidade de prorrogação de prazos de editais da LPG no Estado

Nos requerimentos, de nº 9.509/2023 e nº 9.510/2023, Pedrosa e Moraes pedem, respectivamente, providências ao Ministério Público sobre o caso e apelam à governadora Raquel Lyra (PSDB) para que atendam aos pedidos dos fazedores e fazedoras de cultura.

Divulgados em 22 de agosto, os editais previam originariamente término de prazo para inscrição de projetos nos dias 5, 6 e 8 de setembro. Após a mobilização do setor cultural, as datas passaram a ser 11, 12 e 13 de setembro, nessa ordem. Entretanto, de acordo com os vereadores, os prazos continuam insuficientes.

Em seu discurso na tribuna, Cida Pedrosa afirmou que os projetos só podem ser escritos pelos seus proponentes a partir das regras contidas em cada edital. O risco, segundo ela, seria de que os recursos repassados não fossem completamente aproveitados. “Ao não dar prazo suficiente, esses recursos podem voltar. Eu quero crer, de verdade, que não existem projetos prontos. A quem beneficia esse prazo tão curto? Aos trabalhadores e fazedores de cultura não é. Eu sempre fiz projeto. Às vezes, você passa dias trabalhando nas planilhas, que não são fáceis. A quantidade de documentos que é exigida é enorme”.

No pronunciamento, Pedrosa não deixou de defender a LPG como um avanço da classe cultural, conquistado em meio à crise da pandemia de covid-19. “A lei Paulo Gustavo é uma luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Ela e a Lei Aldir Blanc mudam a forma de nós acessarmos recursos federais. Ela democratiza recursos, porque eles vão para os estados e todos os municípios do Brasil que tiverem o órgão de cultura. E como é que, em um momento como este, em que a classe artística esperou tanto para acessar recursos, nós temos um prazo tão diminuto? O que é que justifica isso?”

Em aparte, Ivan Moraes ressaltou que um dos pontos positivos da Lei Paulo Gustavo é o seu foco no repasse para fazedores e fazedoras de cultura. “O Governo não pode utilizá-lo para fazer as próprias políticas. Há um pequeno recurso que o Governo ou as prefeituras podem utilizar para a chamada área-meio, que é o que você precisa fazer para rodar o edital, contratando pareceristas, contratando possivelmente pessoas que vão fiscalizar o andamento dos projetos”, explicou. “A grande parte desse recurso precisa ir diretamente para quem faz cultura: para as agremiações carnavalescas, para as bandas, para os cineastas, para as pessoas que se organizam na cultura popular, para os mestres e mestras, para as pessoas que estão experimentando fazer cultura. É um recurso que vem para resgatar a cultura brasileira, que ficou adormecida ou prejudicada pelo processo da pandemia”.

Ao apartear Cida Pedrosa, a vereadora Aline Mariano (PP) sugeriu um requerimento coletivo de vereadores e a promoção de uma audiência pública sobre o tema. “A cultura é uma das principais ferramentas do nosso Estado. Até porque é um estado diverso, plural, que de fato poderia viver especialmente da cultura e do turismo.  O que Vossa Excelência faz hoje aqui nesta Casa é um chamamento para que todos nós possamos dar as mãos e bater, se for ocaso, na porta do Palácio e pedir que se prorrogue esse tempo. E, além disso, faça uma audiência pública para ouvir os artistas. Dá tempo.”

A vereadora Liana Cirne (PT) classificou a prorrogação como um “apelo ao bom senso”, frisou o caráter de socorro à classe artística da LPG, e disse que a manutenção do prazo atual significaria reduzir as chances de que os recursos fossem aproveitados. “Não é um edital que tenha nascido por benevolência dos gestores, mas em um contexto de pandemia, em que a classe artística e cultural do nosso pais pereceu na miséria. Quantos dos nossos artistas tiveram que deixar as suas casas porque não tinham como pagar aluguel? Estavam pedindo empréstimos porque não tinham como comprar uma feira, como pagar uma pensão alimentícia”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 28.08.2023