Liana Cirne repercute visita a Brasília, audiências programadas e creches noturnas

A parlamentar disse ter levado também a “vitória da contratação” de 300 AEE (Atendimento Educacional Especializado) e AADEE (Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial) pela gestão municipal ao Ministério da Saúde e dos Direitos Humanos. “Foi muito importante ter levado isso para quem coordena o grupo de trabalho criado para o desenvolvimento do protocolo da avaliação biopsicossocial unificada de deficiência. Inclusive, na sexta-feira, o Ministério dos Direitos Humanos esteve no Recife ministrando uma oficina sobre essa avaliação e eu estive presente realizando a oficina”, disse.

Audiências - Na reunião desta segunda-feira, a vereadora Liana Cirne também tratou de outros assuntos, como a realização de duas audiências públicas de sua iniciativa que acontecerão na Casa de José Mariano em setembro, sobre a contratação de concurso de neuropediatras e psiquiatras pela Prefeitura do Recife e sobre o Programa Desenrola Brasil, do Governo Federal. 

Ainda a respeito da necessidade da realização de concursos de neuropediatras e psiquiatras infantis na cidade, Liana Cirne convidou para uma audiência pública que será realizada no dia 18 de setembro para discutir o tema. A parlamentar também fez um convite para uma outra audiência de sua iniciativa, que será realizada no dia 27 de setembro para discutir sobre o Programa Desenrola Brasil, “que se assemelha ao que estamos querendo fazer no Recife”. 

Requerimento aprovados – Durante o período de discussão, Liana Cirne retornou à tribuna para tratar de uma série de requerimentos de sua autoria que se encontravam na ordem do dia. Após o seu pronunciamento, o plenário aprovou todas as proposições defendidas pela vereadora.

Dentre essas matérias, estava o requerimento nº 8.983/2023, que solicita a realização de uma audiência pública na Câmara do Recife para tratar do Carnaval de 2024. O debate deve ocorrer no plenarinho da Casa, às 9h do dia 15 de setembro.

Segundo Liana Cirne, alguns dos pontos a serem debatidos são a permanência do Camarim da Cultura Popular e o investimento em decoração e iluminação nos roteiros carnavalescos que estão fora do eixo do Recife Antigo. A vereadora afirmou que, em geral, as discussões sobre os festejos são promovidas em datas próximas ao Carnaval, mas que a recorrência de algumas questões justificam o adiantamento. “São pontos históricos que sempre são levantados, como a própria questão da estrutura do Carnaval”.

Em aparte, o vereador Chico Kiko (PP) fez elogios ao último Carnaval promovido pela Prefeitura do Recife e se prontificou para participar da audiência. “Quero parabenizar Vossa Excelência por sua atitude e dizer que também estou à disposição na hora do debate para que a gente possa ajudar o Recife a fazer um belo Carnaval”.

Outros requerimentos defendidos por Cirne foram o de nº 9.019/2023, que solicita uma audiência pública sobre os desafios para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Recife, e o de nº 9.016/2023, em que a vereadora solicita alterações legais sugeridas por ela com o fim de ampliar a política de isenções fiscais para agremiações carnavalescas. Outro pedido discutido e aprovado foi o do requerimento nº 9.014/2023, que faz um apelo para que os horários das obras na Escola Municipal Balbina Menelau, em Jardim São Paulo, não coincidam com o período escolar.

Programa Creches Noturnas- Liana Cirne dirigiu-se novamente à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante reunião plenária desta segunda-feira (21), para debater o requerimento nº 9109/2023, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PSB), dirigindo indicação ao prefeito sobre o “Programa Creche Noturna é Legal”, o qual tem como objetivo atender à demanda de famílias que realizem atividades profissionais ou acadêmicas comprovadas no horário da noite, assim como acolher crianças em situação de vulnerabilidade social. 

“Gostaria de citar algumas sugestões, não apenas na mudança do nome, mas muito importante é que o encaminhamento do requerimento não seja para a Secretaria de Educação, mas para a Secretaria de Assistência Social para que a verba saia da Assistência e não cause nenhum tipo de desconforto com a categoria dos professores, tendo em vista que a Assistência Social difere da Educação. Endosso firmemente e aplaudo com muito entusiasmo a iniciativa porque nós precisamos de Assistência Social, em especial para as mães solo que hoje ocupam um percentual muito elevado”. 

No aparte, Osmar Ricardo (PT) disse que defendia concurso público para os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). “Queremos o concurso para ADI e AADEE e a Prefeitura disse que estava preparando o certame. Temos conhecimento de que foram chamados quase 500 para AADEE e de outro montante também para ADI. É preciso exigir um concurso para essas pessoas que precisam ter licenciatura e formação na área de educação. E é preciso dizer também que muitas mães e pais trabalham à noite e muitas deixam de trabalhar à noite para cuidar dos filhos”.

Rinaldo Junior (PSB) explicou que o intuito da proposição é a de utilizar a estrutura já existente das creches e a Assistência Social entraria com a questão orçamentária. “Para a manutenção desses espaços e enquanto a mãe ou o pai trabalha, então ele ou ela pode deixar seus filhos. E se o pai ou a mãe tem atividade laboral ou acadêmica, nesse turno, a situação deve ser avaliada e analisada pelas Secretarias de Educação e de Assistência Social. A ideia é a de utilizar a estrutura física já existente, para não onerar o município, e que seja assumida pela Assistência Social para que essa criança tenha onde ficar enquanto o pai ou a mãe traz renda para casa”.

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Em 21.08.2023