Políticas públicas para as artes visuais no Recife são debatidas em audiência pública

Uma audiência para tratar das políticas públicas para as artes visuais no Recife foi realizada na manhã desta quarta-feira (23), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A iniciativa partiu da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e diversos profissionais do setor cultural puderam dialogar sobre a questão. “A audiência é decorrente de demandas existentes para o fortalecimento da linguagem. Nesta oportunidade, será ampliado o espaço para que os cidadãos, artistas, produtores culturais, especialistas e demais interessados possam expressar suas opiniões e contribuir para a formulação de políticas públicas. É uma forma de promover a participação democrática, garantindo que diferentes perspectivas sejam consideradas”, justificou a parlamentar.

Cida Pedrosa enfatizou que tem experiência em planejamento e gestão pública e que antes de ser parlamentar, era artista e produtora cultural. Ela enalteceu o papel da Câmara Municipal do Recife no processo de discussão. “Agora estou como vereadora e afirmo que o acesso à arte é um direito de toda pessoa e patrimônio de um povo. Uma Câmara precisa, igualmente, ser instrumento de mediação para a construção de uma cidade mais justa para todos. Nessa audiência, precisamos construir instrumentos que possibilitem aos artistas viverem bem de seu trabalho e da sua criação, mas, principalmente, elaborar estratégias para que todo cidadão e toda cidadã do Recife tenham acesso à cultura e à arte, regularmente. Só poderemos considerar que é política, se houver continuidade, regularidade, profundidade e facilidade de acesso”.

A parlamentar ressaltou que o Recife é exponencial com uma produção diversa, de longa história, e possui representatividade nas artes visuais, design, artesanato, arquitetura, urbanismo e artes populares. “Assim como as galerias, ateliês, espaços expositivos, escolas de formação, museus e espaços que também são lugares de confluência, saberes, territórios de trabalho e de geração de emprego e renda são campos férteis para a prática de equidade por meio das experiências artísticas. E por que será que é tão difícil fazer e viver de arte em cidades como o Recife? Está aberta a temporada rumo a um novo momento. Eu creio. Viva o Recife. Viva a produção cultural do Recife. Viva o povo resistente das artes visuais”.

O vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que estava feliz em poder perceber uma presença maior na Câmara do Recife por pessoas fazedoras de cultura e lamentou o edital publicado pelo Governo de Pernambuco.  “Muito importante essa tomada que estamos fazendo. Eu aprendo mais em encontros como esse e gostaria de me juntar rumo a uma caminhada na luta pela cultura.  Novos editais estão aparecendo, como o da Funarte (Fundação Nacional de Artes), além das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que já estão chegando. Fico triste com prazo dos editais do Estado de Pernambuco recém-publicados, tendo como prazo de 12 dias para fazer projetos. Isso nunca existiu em Pernambuco. São 12 editais, Só o tempo de os ler são 12 dias”.

Bárbara Collier, artista e Conselheira de Artes Visuais no Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco, questionou as ações de publicação que difundiam a produção cultural local e deixou sugestões. “A gente tinha revista Eita, um diálogo entre arte e público. Onde estão os mecanismos de fomento à produção e a pesquisa artística previstas em lei, e a regularização de ações como a Lei Abelardo da Hora? Uma Lei criada por um artista onde vários viveram de fazer esculturas para prédios públicos. Como sugestões, cito a criação do Bolsa Artista; concursos públicos para a equipe técnica da cultura com plano de cargos e carreiras e um plano de requalificação dos prédios abandonados na cidade do Recife que devem IPTU. Precisamos de investimentos”.

Juliana Notari, artista e pesquisadora, falou que houve um “desmonte de um conjunto de ações e planejamento de uma política cultural bem-sucedida”, e elencou sugestões.  “É reivindicar e retomar os espaços de representação que foram perdidos pelo nosso setor. Somos uma cidade culturalmente rica, múltipla e com criativa produção cultural. Gostaria de elencar algumas sugestões que podem contribuir como a utilização das áreas vazias de imóveis abandonados em todo o Recife. Nessas áreas, poderiam adaptar, construir ou abrigar equipamentos de médio e grande portes voltados para a formação de produção e difusão cultural. Além disso, seria importante oferecer bolsas de incentivos e pensar em equipamentos que agreguem outras linguagens”.

Dado Sodi, gerente de Articulação da Secretaria de Cultura da Cidade do Recife, disse que buscava os mesmos objetivos, que o momento era muito rico diante das publicações de editais e citou ações da Prefeitura, a exemplo do Move Cultura. “A gente já gente sabe muito bem como é trabalhar com pouco recurso, mas a gente não pode normalizar isso. É aproveitar esse momento de grandes editais para lutar. Quando chegamos na gestão, lutamos para renovar o Conselho e o temos, hoje, ativo, completo, atuante é isso é muito importante. Além do Conselho, é essencial falar dos espaços culturais que, para nós como artistas, representam um lugar efetivo de ponta onde as políticas públicas acontecem. O projeto Move Cultura é um programa desse governo onde a gente fez um levantamento de como estavam os equipamentos e o Move vem, justamente, atuando na requalificação enquanto estrutura desses equipamentos”.

Flaviana Gomes, Secretária Executiva de Inovação Urbana da Cidade do Recife, disse que existe um constante diálogo com os artistas e detalhou as ações que estão sendo executadas pela pasta. “A arte é transversal a todos os programas e a todas as políticas públicas que a gente vem trabalhando na Secretaria. O Projeto Mais Vida, onde temos a arte como pilar de transformação; o Tá Aprumado que a gente vem resgatando áreas degradadas; o Colorindo Recife, agregando mais de 100 artistas para realizar painéis de arte urbana pela cidade. A gente já fez mais de 100 painéis de arte, sobretudo nas periferias do Recife, além de mais de 20 oficinas de arte junto com artistas. Esse edital, inclusive, foi fruto de uma construção coletiva com os próprios artistas, onde teve a paridade de gênero e onde a gente conseguiu aumentar os cachês. Ou seja, sempre damos voz aos artistas, construindo a política na forma de diálogo e abrindo portas”.

Beatriz Renier, gestora de Projetos Especiais da Secretaria de Inovação Urbana do Recife, disse que a arte urbana tem uma pauta na Secretaria, uma novidade na pasta. “E, desde então, a gente tem feito um trabalho de participação ativa e uma escuta contínua para fazer com que a arte urbana faça parte da cidade de uma forma mais consistente e dando voz a todos. A gente teve a construção do edital, lançado no início de 2022, e estamos com esse trabalho onde 100 painéis foram feitos de 2022 para cá. Também temos a categoria de oficinas educativas e culturais. São mais de 100 artistas credenciados. Estamos na construção de um novo edital dos mega murais, e tem sido um desafio, mas é um desafio muito prazeroso. Temos tentado fazer da cidade um espaço cultural como um todo para os artistas urbanos”.   

Ana Paula Vilaça, chefe do Escritório de Gestão do Centro do Recife (Recentro), explicou que o Espaço Criadouro é um grande parceiro do Recentro com várias atividades no Viva Guararapes. Ela elogiou as sugestões colocadas, citou ações da Prefeitura e ressaltou que a gestão municipal está de portas abertas. “O Viva Guararapes, que acontece todo primeiro domingo do mês, está à disposição de vocês. A Secretaria de Cultura vem ativando o Pátio de São Pedro e devolvendo esses equipamentos para o cidadão, turista e o visitante, promovendo vários eventos como a Ciranda, São João e Carnaval que acontecem no local. A gente teve uma ideia de espaço colaborativo para os artistas do Pátio de São Pedro, na época da pandemia, e ganhamos um prêmio do IPHAN nacional. Precisamos reativar esses espaços e contamos com o apoio de vocês. A utilização de galpões abandonados é uma grande sugestão. Saibam que vocês podem contar conosco do Recentro e também com a Prefeitura”.

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Em 23.08.2023