Alcides Cardoso critica a compra de instrumentos musicais feita pela antiga gestão municipal

Uma semana depois de ter feito críticas sobre a compra e a destinação de instrumentos musicais realizada pela gestão municipal anterior, o vereador Alcides Cardoso (PSDB) voltou ao assunto durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4). A fala dele foi feita em resposta ao discurso da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), durante a reunião Ordinária da última terça-feira (29). “Prestes a completar, neste mês, mil dias dessa compra, que foi feita nos últimos dias da gestão Geraldo Julio, ela [a compra] ainda causa prejuízo ao dinheiro público, já que 40% dos equipamentos musicais permanecem estocados e sofrendo com a ação do tempo”, disse.

O vereador reforçou a fiscalização feita por ele sobre a compra que, para ele, teria sido “superdimensionada e sem licitação no valor de R$ 10,8 milhões” dos 14 mil equipamentos musicais. Na reunião Ordinária, Alcides Cardoso disse que "quarenta por cento desses equipamentos estão em um galpão na Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. O percentual foi informado pela própria Prefeitura, no dia 31 de julho deste ano, em resposta a um pedido de informação. Realizei duas fiscalizações nesse galpão, que é o segundo que serve de local de armazenagem dos instrumentos”, disse. 

Com a fala em resposta ao discurso da parlamentar, Alcides Cardoso disse ter visitado a Escola Municipal Antônio Farias Filho, em San Martin, Zona Oeste, para verificar a utilização dos instrumentos. “Assim como fui até a Escola Professor Antônio de Brito Alves, na Mustardinha. Já fiz esse trabalho de fiscalização há mais de um ano, vereadora. Em outro trecho do seu discurso, a senhora falou que 4.920 instrumentos e 4.920 estantes de partituras foram distribuídos nas escolas, e ainda foi além ao dizer que é preciso ter uma reserva para fazer as substituições dos instrumentos. Vereadora, não existe isso de fazer reserva ou estoque para possíveis substituições. São R$ 4,3 milhões que estão sendo desperdiçados”, afirmou. 

Segundo o parlamentar, “a compra dos 14 mil equipamentos foi superdimensionada”. “A quantidade daria para criar 500 novas bandas escolares. Além disso, a compra é alvo do Tribunal de Contas de Pernambuco e do Ministério Público. Sendo assim, a gestão teria que fazer o que há muito tempo eu defendo, que é a promoção de parcerias com o governo do Estado e grupos que realizam ações sociais por meio da música nas comunidades, como a Orquestra Criança Cidadã, para que esses instrumentos não se percam e sejam efetivamente usados”, sugeriu. 

Auditoria - O relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que indica possíveis irregularidades na licitação do Hospital da Criança do Recife gerou debates na Casa de José Mariano. Após o vice-líder do governo municipal, Rinaldo Junior (PSB), se pronunciar na tribuna da Câmara do Recife sobre a possibilidade de vazamentos com fins políticos sobre o caso, o vereador Alcides Cardoso  se dirigiu ao plenário para tratar do tema. De acordo com ele, os dados divulgados pela imprensa recentemente são públicos e podem ser acessados por qualquer cidadão.

Lançado em julho deste ano, o edital de licitação do Hospital prevê investimentos públicos de até R$ 116 milhões. Por sua vez, o relatório aponta haver indícios de um sobrepreço no certame que chegaria a R$ 5 milhões.

“A Prefeitura precisa responder ao que o TCE apontou, e não criar narrativa de vazamento. O documento é público e está disponível para consulta pública no Tribunal de Contas do Estado. Eu repito: fui contratado pelo povo do Recife para fazer um trabalho de fiscalização muito sério, só isso”, defendeu Alcides Cardoso. “Se tiver alguma inverdade no que eu disse, quero que digam. Eu estou falando aqui a verdade: não houve vazamento, não houve nada, apenas um trabalho de equipe”.

Em aparte, o líder do governo na Câmara, Samuel Salazar (MDB), saiu em defesa do vice-líder Rinaldo Junior. “O que o vereador Rinaldo Junior, meu parceiro na liderança do governo, fez, foi discordar de Vossa Excelência quando, simplesmente, pelo relatório da auditoria, Vossa Excelência já está fazendo condenações. É o papel da auditoria fazer apontamentos e, a partir deste momento, se inicia o momento de contraditório e ampla defesa. Esse é o papel do Tribunal de Contas”.

Também em aparte, o vereador Ronaldo Lopes (PSC) teceu comentários positivos sobre o trabalho da equipe do vereador Alcides Cardoso. “Isso é fazer valer a prerrogativa de um representante do povo: fiscalizar, cobrar, cobrar a eficiência das contas públicas. Gostaria de dizer que é elogiável sua atitude de se colocar à disposição”.

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Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre o Hospital da Criança do Recife.

Em 04.09.2023