Alcides Cardoso pede a Prefeitura que reveja licitações

A existência de supostas irregularidades em licitações do Gabinete de Projetos Especiais da Cidade do Recife foi alvo de um discurso proferido pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB) nesta segunda-feira, na Câmara Municipal. Durante a reunião plenária do Poder Legislativo, o parlamentar pediu que o Executivo reformule e reveja a forma como tem realizado licitações de grandes obras, em especial as do Parque Aeroclube Governador Eduardo Campos, a ser localizado no bairro do Pina, e do Hospital da Criança, no bairro do Caçote.

Primeiramente, Cardoso tratou de uma auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que levantaria suspeitas sobre a licitação da obra do Parque Aeroclube. Nesse caso, ele mencionou dados de uma auditoria divulgados pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles. “Segundo o jornalista, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco terminou na última semana uma auditoria especial que concluiu que uma construtora de renome nacional foi excluída indevidamente da licitação do Parque Eduardo Campos” afirmou. “Mais grave: sua proposta, que era R$ 6 milhões mais barata que a vencedora, que foi de R$ 63 milhões, foi incinerada cinco dias após a concorrência, enquanto normalmente isso ocorre 30 dias depois”.

Em seguida, o parlamentar citou possíveis irregularidades na licitação do Hospital da Criança – que, como o Parque Aeroclube, também é tocada pelo Gabinete de Projetos Especiais. De acordo com ele, o TCE indicou haver três problemas: vedação injustificada à participação de empresas em formato de consórcio, restrição indevida à competitividade nos requisitos de qualificação técnica, e documentação inadequada do projeto básico, com fragilidades e sobrepreço. “Estamos falando de uma licitação que segue ocorrendo normalmente mesmo com todas essas falhas alertadas pela equipe técnica do Tribunal de Contas”.

Na ocasião, Alcides Cardoso pediu retificações, mas disse não ser contrário às obras. “Faço aqui esse apelo para que a Prefeitura corrija esses erros, como é comum no serviço público, e realize um processo limpo, transparente e econômico”.

Em 25.09.2023