Ivan Moraes debate sobre a descriminalização do aborto e fala sobre banco de embriões

Ao defender o direito ao aborto, o vereador disse que “estamos preferindo prender e ameaçar as mulheres de morte do que garantir-lhes os seus direitos”. Ivan Moraes destacou ainda a importância da discussão sobre o tema na Casa de José Mariano, pois é um fato que acontece diariamente na sociedade e precisa ser abordado no Legislativo municipal, "mas a diferença é que, quando os abortos eram realizados dentro de casa a mando dos homens e à serviço do patriarcado, era legalizado e não era um tabu discuti-lo". Sobre a criminalização do aborto, ele questionou se "você acha que as mulheres que decidem interromper a sua gravidez precisam ser presas ou mortas?”.

Ainda segundo Ivan Moraes, é importante que se mude a lei sobre o aborto, já que ela criminaliza as mulheres. Ele também pontuou a ausência do cumprimento da lei para com as meninas de até 14 anos. “Ou a lei coloca as mulheres na cadeia, ou no cemitério. No Brasil, em caso de estupro, o STF já decidiu que até 14 anos de idade, o sexo é estupro presumido e, caso engravidem, podemos presumir que elas possam abortar. Mas, no ano passado, 17 mil crianças de até 14 anos foram obrigadas a levar a gravidez adiante porque não lhes foi oferecido o que já é de direito”.

Uma outra pesquisa apontada pelo vereador foi de que uma em cada sete mulheres brasileiras de até 40 anos já realizou aborto. “Agora, vocês podem imaginar qual parcela dessas mulheres tem sido criminalizada e qual parcela tem feito abortos seguros dentro de clínicas, muitas vezes à margem da lei”, disse. 

Ainda durante o pequeno expediente da reunião plenária, o parlamentar falou sobre o Dia Nacional do Surdo, celebrado anualmente em 26 de setembro, e que foi marcado no Recife com a XVIII Passeata de Surdos de Pernambuco. “O dia de hoje marca a luta dessa população em busca dos seus direitos. É curioso que até hoje se precise lutar pelas mesmas coisas: para que haja sala bilíngue nas escolas, para que haja acessibilidade com intérprete de libras nas delegacias e equipamentos de saúde. Caminho junto a essa população ano após ano. Também lutamos muito para que haja intérprete de libras em todos os espaços da Câmara durante todos os eventos”. 

Banco de embriões - O vereador Ivan Moraes voltou à tribuna em outro momento da reunião Ordinária, dessa vez no Grande Expediente, para tratar do mesmo tema. “Eu sempre me ressinto quando vejo discussões que rendem bons debates se encerrarem no Pequeno Expediente. Isso impede de todos nós colocarmos nossas posições. Por isso, volto agora, no Grande, para apresentarmos nossas posições. O tema é controverso e podemos usar esta arena democrática para colocarmos nossas opiniões umas contra as outras”.

Ivan Moraes disse que sua opinião sobre o aborto, seguia “o que dizem as feministas”. Ele aproveitou para anunciar que o movimento de mulheres realizará, na próxima quinta-feira, um grande ato contra a criminalização do aborto, na Avenida Conde da Boa Vista. “Estarei lado a lado com elas, para dizer que precisamos de educação para decidir, contraceptivos e o direito ao aborto”. O vereador acrescentou que quem criminaliza o aborto faz parte de “um movimento contra as mulheres”. E acrescentou: “Eu estou com as mulheres e estou com a vida”.

Ivan Moraes lembrou também que alguns vereadores condenam a prática porque entendem que “o embrião já deveria ser lido como ser humano”. Ele discorda dessa opinião e argumentou: “O movimento contrário ao direito ao aborto não parece ver no embrião um sujeito de direito”, o que lhe soa contraditório. “Os mesmos sujeitos que se reúnem contra as mulheres que decidem abortar, também não se posicionam contra os bancos de embriões. Esses bancos submetem as mulheres a uma fertilização in vitro, retiram e congelam os embriões, e depois de três anos os descartam legalmente. É estranho, mas não vejo uma grita dessas pessoas contra esses bancos”, criticou.

O vereador Luiz Eustáquio (PSB) pediu aparte e disse que era contra a legalização do aborto, assim como das drogas. “O que eu digo ao vereador é que nós tratamos de vida. Essa prática de aborto vai facilitar mais mortes. Discutimos os direitos da mulher e sou a favor da proteção da mulher. Resolvemos isso com acolhimento de mulheres que chegam ao aborto”. O vereador Fred Ferreira (PSC) também pediu aparte e disse que “o embrião é uma vida e o aborto é dar a mulher o direito de matar a criança”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 26.09.2023