Rinaldo Junior debate projeto de lei que cria Dia Municipal do Juremeiro e Juremeira

O vereador Rinaldo Junior (PSB) debateu o projeto de lei Ordinária (PLO) número 128/2023, de sua autoria, que institui o “Dia Municipal do Juremeiro e Juremeira” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Por uma coincidência de datas, a matéria foi aprovada nesta segunda-feira, 18 de setembro, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife. O dia corresponde exatamente à data proposta para a homenagem. A Jurema Sagrada é uma religião de origem indígena na qual seus praticantes aproximam-se de seus antepassados, mantendo um culto aos ancestrais.

Antes de chegar ao plenário, para votação, o projeto de lei já tinha pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; e da de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. “A cidade do Recife mostra a sua pluralidade. Aqui nas galerias há muitos representantes da religião da Jurema Sagrada. Este projeto de lei nasceu de uma articulação que fiz, ouvindo as pessoas que praticam a religião. Elas me convenceram ao argumentarem que as demais religiões vieram de outros países, sobretudo da Europa. Mas, a Jurema é nossa. Inclusive, é grande a sua influência em Pernambuco e na Paraíba”.

O vereador lembrou que a Jurema Sagrada traz “em seu contexto uma presença histórica reconhecida pelo Estado, que é o Mestre Malunguinho”. Malunguinho é o nome dado ao líder do Quilombo do Catucá, que se formou na primeira metade do século XIX na Zona da Mata do Estado de Pernambuco e assassinado em 18 de setembro de 1835, considerado patrimônio negro e indígena do povo pernambucano. “Este dia, portanto, será comemorado com um dia de resistência e luta. O Brasil é o País da diversidade religiosa e o meu projeto de lei visa a combater o racismo religioso”.

O vereador Rinaldo Junior ressaltou, ainda, que hoje também é “o término da Semana Municipal Alusiva à Prática e Vivência das Religiões Afroindígenas”, que foi instituída através de lei originada em projeto de lei do vereador Ivan Moraes. Diante disso, Ivan Moraes pediu aparte. Ele parabenizou Rinaldo Junior pela proposição e questionou: “Por que precisamos ter esses dias? Porque vivemos em cenário e conjuntura em que racismo estrutural funciona e precisamos especificar datas de lembrança para proteger as pessoas que professam a fé”.

A vereadora Aline Mariano (PP) também parabenizou Rinaldo Junior e disse que “não existe país desenvolvido enquanto existirem preconceitos e racismo”. A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) também o parabenizou e disse que o atual momento é “complexo do ponto de vista da barbárie de incentivar preconceitos, diferenças e divisões”. A vereadora Liana Cirne (PT) lembrou que o projeto de lei de Rinaldo Junior vem se juntar a outro, de autoria dela, que já foi aprovado pela Câmara do Recife, que é o Estatuto da Liberdade Religiosa no Recife,

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Em 18.09.2023.