Audiência aborda censo e políticas públicas para pessoas em situação de rua no Recife

Também participaram da audiência pública, o vereador Felipe Alecrim (PSC) e técnicos da pasta e da Secretaria de Controle Urbano (Secon). Ao dar início ao debate, Paulo Muniz destacou perceber um crescimento no número de pessoas em situação de rua em vários bairros do Recife, sobretudo em Boa Viagem, na Zona Sul. Ele também disse que viver na rua “fere a dignidade humana” e afirmou a importância de investimentos que possam garantir políticas públicas para essa parcela da população.

O vereador Felipe Alecrim fez vários questionamentos em relação ao tema – comumente tratado em seu mandato, seja em pronunciamentos na tribuna, em audiências públicas e na elaboração de requerimentos ou outras proposições. Ele disse ter visitado diversos locais que atendem à população de rua, como Centros Pop, por exemplo, e elogiou o restaurante popular. Aproveitou a ocasião para discutir a necessidade de facilitar o acesso à saúde dessas pessoas e cobrou uma previsão para a realização do próximo censo, por considerar tratar-se de um instrumento fundamental para a elaboração de políticas públicas.

Durante a audiência pública, a secretária Ana Rita Suassuna apresentou, através de slides, o Programa Recife Acolhe, criado em 2021 e que conta, atualmente, com a seguinte rede assistencial à população em situação de rua: 13 casas de acolhida (que atendem da criança à pessoa idosa); quatro Centros Pop; um Centro Popinho; um abrigo noturno (que atende até 100 pessoas das 19h às 7h); dois restaurantes populares; uma cozinha comunitária e um banco de alimentos.

Ela explicou, por exemplo, que o Centro Pop é um local onde as pessoas em situação de rua podem tomar banho, lavar as roupas, tomar café, almoçar, jantar e providenciar a documentação. Disse que são 1700 refeições servidas por dia nos restaurantes populares. Ressaltou que o Programa Recife Acolhe oferece alternativas de forma humanizada, respeitando o direito de ir e vir de cada um.

O Programa, segundo a secretária, contempla ações intersetoriais e “objetiva garantir a ampliação e o reforço das ações socioassistenciais já realizadas pela Prefeitura do Recife além de viabilizar a execução de novos projetos nos eixos de moradia, saúde e segurança alimentar, educação, empregabilidade e renda”.

Ana Rita Suassuna afirmou que a Prefeitura criou uma política pública estruturada para reduzir impactos da extrema pobreza e dos riscos sociais da população em situação de rua, bem como para a diminuição da desigualdade social e a preservação da dignidade humana.

Ele lembrou que existe um comitê que é aberto à sociedade, se reúne uma vez por mês e conta com a participação da população em situação de rua, de entidades do terceiro setor e representantes da Prefeitura. “Tudo o que a gente faz em termos de políticas públicas para as pessoas em situação de rua é feito dentro desse comitê. Todas as ideias são discutidas lá”, afirmou.

Dentre as ações em andamento do Recife Acolhe estão a readequação dos restaurantes populares; requalificação dos serviços existentes; implantação das cozinhas comunitárias; Programa Moradia Primeiro; implantação do Programa Pão e Letra em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (FRPE) – o projeto de lei será enviado em breve para ser analisado na Câmara Municipal do Recife.

Censo da população em situação de rua – Segundo a secretária Ana Rita Suassuna, o censo da população em situação de rua no Recife foi realizado numa parceria que envolveu a Universidade Federal Rural de Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, a Secretaria de Saúde, o movimento da população em situação de rua e algumas entidades do terceiro setor.

A população total recenseada foi de 1.806 pessoas, dessas 363 estavam acolhidas em algum equipamento institucional e 1.443 estavam nas ruas no momento da contagem. Quanto ao sexo, 76% masculino, 19% feminino e 5% não identificado. Quanto à cor e raça: 57% pardos, 24% pretos, 18% brancos, 1% amarelo e 0,5% indígena.

Sobre a identidade de gênero, 76% homens cis, 22% mulheres cis, 1% mulheres trans. 0,7% travesti e 0,2% não binário. Em relação à faixa etária, 83% são adultos, 12% idosos, 2,6% adolescentes e 2,5% crianças.

A maior concentração de pessoas em situação de rua, 43%, está na RPA 1, que compreende os bairros do centro da cidade, como Bairro do Recife, Boa Vista, Cabanga, Ilha do Leite, Santo Antônio, São José, Coelhos dentre outros.

De acordo com o censo, quanto à escolaridade, 92% frequentaram a escola, mas não chegaram a concluir os estudos; 78% afirmam que sabem ler e escrever; 38% largaram a escola no ensino fundamental; 15% possuem o ensino médio completo e 1%, o nível superior ou tecnológico.

Para a população em situação de rua, a prioridade, para 80%,  é moradia/habitação; seguido de trabalho e renda – que foi citado por mais da metade e saúde por mais de 40%.

O estudo trata ainda de emprego e renda, vínculo familiar, saúde e uso de drogas, segurança alimentar, entre outros pontos e pode ser acompanhada na íntegra no site do Prefeitura do Recife. Quanto à realização de um novo censo, a secretária Ana Rita Suassuna afirmou acreditar ser necessário um prazo de dois anos.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em  09.10.2023