Comissões aprovam ampliação de cargos efetivos na saúde do Recife

O projeto de lei do Executivo (PLE) de número 37/2023, que cria cargos efetivos na Secretaria de Saúde para concurso público e seleção pública, com o objetivo de ampliar e qualificar a atenção básica da rede municipal de saúde foi aprovado por duas comissões permanentes da Câmara do Recife, em reuniões realizadas nesta quinta-feira (26). Pela Comissão de Finanças e Orçamento participaram o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB). Já pela Comissão de Saúde estiveram presentes a presidente do grupo, vereadora Natália de Menudo (PSB) e o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).

De acordo com o prefeito João Campos no texto de justificativa do PLE, a proposta foi feita em parceria com o Ministério da Saúde e a Prefeitura do Recife para fortalecer as Estratégias de Saúde da Família (ESF) e ampliar a cobertura com o objetivo de alcançar 100% da população recifense. Os cargos que serão ampliados, de acordo com o artigo 2º da matéria, são: 04 (quatro) cargos para assistente social; 02 (dois) cargos para psicólogo; e 09 (nove) cargos para técnico de segurança do trabalho.

"Segundo o Ministério da Saúde, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) é tida como o pilar central em que se alicerça a expansão, consolidação e qualificação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Considerando que atualmente a cobertura da ESF é de 59,4% da população, bem como os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, responsáveis por dar suporte às equipes de saúde da família, cobrem apenas 39,5% da população, concebe-se que parte importante dos recifenses não têm acesso à estratégia", explica João Campos.

Por sua vez, durante a reunião, o vereador Marco Aurélio Filho destacou a importância do projeto na ampliação da saúde. "O prefeito João Campos, junto com a secretária de Saúde Luciana Albuquerque, têm procurado fazer uma expansão para atender ao recifense da melhor forma possível. É um projeto importante para a Casa, pois cria cargos efetivos a partir de concurso público, com profissionais que estão, de fato, preparados para esta missão".

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Samuel Salazar, disse que a proposta foi feita por conta da ampliação das unidades de saúde do Recife. "Tanto é que estamos com um concurso em vigor e o prefeito já está anunciando a abertura de um outro, que é o que acabamos de aprovar".

Durante a reunião da Comissão de Saúde, o vereador Tadeu Calheiros afirmou que "a cidade vai ganhar muito com essa ampliação da estratégia da saúde e da atenção primária". Opinião compartilhada pela vereadora Natália de Menudo. "Sabemos que a saúde tem muitos problemas não apenas na nossa cidade, mas em todo o País, mas esse projeto de lei vem para somar e contribuir com melhorias significativas".

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Em 26.10.2023