Ivan Moraes questiona lacuna de informações sobre R$ 16 milhões em cachês do Carnaval

Em seu pronunciamento na reunião plenária, Moraes disse que os questionamentos partiram de uma pesquisa, feita pela seu mandato, por meio de dados coletados no Diário Oficial do Município, Portal da Transparência da Prefeitura, o site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pedidos de acesso à informação ao poder público.

“Primeiro, a gente perguntou quanto foi que a Prefeitura gastou com cachês no ciclo carnavalesco. E a Prefeitura respondeu: gastamos R$ 36 milhões. Depois, nós perguntamos quais foram os artistas e atrações que receberam cachês no ciclo carnavalesco. E a Prefeitura nos respondeu com uma lista. Notem que, quando a gente soma os valores da lista apresentada pela Prefeitura, chegamos em R$ 20 milhões, e não em R$ 36 milhões”, resumiu o vereador. “Há uma lacuna relevante de R$ 16 milhões que a Prefeitura não diz para onde foi”.

Ivan Moraes também indicou haver problemas no montante de cachês em que foi possível identificar as atrações beneficiadas. “A Prefeitura se orgulha muito de que mais de 90% das atrações contratadas são de Pernambuco. E é verdade: a nossa pesquisa mostrou mais de 92% das atrações como sendo de Pernambuco. Só que, quando a gente vai ver os cachês que receberam, esses mais de 90% receberam pouco mais de 60%. Ou seja, os menos de 10% que não são de Pernambuco receberam quase 40% do total de cachês informados pela Prefeitura”.

De acordo com ele, o problema é ainda mais grave quando no que diz respeito às atrações do Carnaval popular – isto é, de frevo, maracatu, ciranda, coco e afoxé, dentre outras. A pesquisa do mandato de Moraes chegou à conclusão de que esses grupos representaram 50% das atrações do Carnaval, mas receberam montantes que não chegam a 18% dos recursos totais em cachês. “Ou seja, a minoria, que toca músicas que não fazem parte necessariamente do ciclo tradicional do Carnaval, recebem mais de 80% dos recursos do nosso Carnaval em cachês”.

Questionamentos - O vereador Ivan Moraes voltou a debater a transparência no Carnaval do Recife durante a reunião plenária. “O nosso carnaval tem grande quantidade de atrações, é uma explosão da cultura popular. Na verdade é a culminância da cultura popular, negra e ameríndia. O fenômeno multicultural é um componente importante. Mas a principal característica do nosso carnaval é que ele é feito na rua e atrai muita gente. Não conheço ninguém que compra passagem para vir ao nosso carnaval somente depois que sai a programação do Marco Zero. Quem vem é para ver o frevo, o maracatu, o caboclinho”.

Ele questionou a Prefeitura do Recife sobre o pagamento de cachê aos artistas que se apresentaram no ciclo carnavalesco. “A Prefeitura nos respondeu que pagou R$ 36.269.736,10. Mas quando fomos checar, o valor de cachês no Portal, estava declarado o total de R$ 20.940.470,10. Onde está o resto dos recursos que foram pagos? Sabemos que o valor foi pago. Mas, falta declarar R$ 16 milhões”, disse.

Ivan Moraes afirmou, ainda, que a Prefeitura do Recife alegou que parte do pagamento dos cachês não passou pelos cofres públicos porque os valores foram pagos, em parte, por empresas patrocinadoras.  Ele questionou também o trabalho feito pela curadoria, “que talvez não tenha sido pública. Como é que são escolhidas as atrações, como são feitas as portarias e os editais que regulamentam as apresentações?”. Ele acrescentou que no processo para as agremiações e os artistas participarem da festividade, as produtoras se inscrevem, mas um terço dos artistas não consegue se habilitar.

O vereador acrescentou que o estudo também descobriu que, embora mais de 95% das atrações do Carnaval do Recife sejam compostas por artistas e agremiações de Pernambuco, os artistas locais recebem menos do que os 5% do valor dos cachês da programação. “Nos pagamentos, observamos que 52.4% são atrações de chão. E o restante de palco. A maioria recebe 17.9% do montante dos valores do carnaval. Isso é menos de um quinto do dinheiro total. O restante recebe quase 40% dos cachês do Recife”. Ivan Moraes lamentou que a Prefeitura do Recife não enviou representante para a audiência pública, mas que o vereador Rinaldo Junior ficou de marcar uma reunião com o secretário de Governo para debater esses assuntos.

A vereadora Aline Mariano (PP) pediu um aparte e disse que o tema da cultura a unia ao vereador. “Mas, vejo que o senhor tem muitos questionamentos e muitas dúvidas. Quero participar dessa conversa como secretário de Governo e sugerir ainda mais transparência”. O vereador Felipe Alecrim (PSC) também pediu aparte e parabenizou Ivan pelo debate. Ele aproveitou para questionar a licitação de compra de equipamentos, material de manutenção e de alimentação para os próximos ciclos natalino, carnavalesco e junino.

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 Em 30.10.2023