Alcides Teixeira Neto pede agilização de ações sobre prédios do tipo caixão

O vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) anunciou que viajará a Brasília esta semana para pedir apoio no sentido de agilizar a tramitação de ações que estejam no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) para indenizações securitárias de moradores de prédios tipo caixão. Segundo ele, muitas ações de proprietários de imóveis que desmoronaram ou estão interditados, mas que foram adquiridos pelo Sistema Financeiro de Habitação, estão às vésperas de serem extintas porque tramitam há 20 anos sem julgamento.

Na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (6), o vereador disse que faz parte de uma comissão de vereadores de seis municípios da Região Metropolitana do Recife que está tratando da situação dos moradores de prédios tipo caixão. Entre os meses de abril e julho, dois prédios desabaram no Grande Recife. Os dois prédios eram do tipo caixão e em ambos os casos ocorreram mortes.

“Cerca de 120 mil pessoas estão na mesma situação em municípios como o Recife, Olinda, Paulista, Abreu Lima, Igarassu e Jaboatão dos Guararapes. Nessas cidades, há processos que existem há mais de 20 anos”, afirmou. A comissão de vereadores, disse Alcides Teixeira Neto, já esteve no Tribunal Regional Federal, no Recife, para pedir a agilização das ações, mas nada aconteceu. Sem a definição da competência para julgamento das ações securitárias, elas podem prescrever.

De acordo com Alcides Teixeira Neto, o STF decide, no dia 8, se as ações deixam de existir ou se continuarão tramitando. “É preciso levar em conta que há muitas famílias que estão nessa situação, à espera de uma decisão da justiça. São pessoas que passaram a vida juntando dinheiro para comprar um imóvel e perderam seus apartamentos”. O vereador afirmou que além dos prédios que caíram, outros correm o mesmo risco pois estão com vícios de construção e até mesmo ameaças de desmoronamento.

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Em 06.11.2023