Audiência discute a manutenção dos habitacionais no Recife

No que se refere aos habitacionais já entregues pelo poder público municipal, de acordo com Felipe Alecrim, há décadas as construções vêm apresentando problemas estruturais que trazem insegurança aos moradores. “Ao longo desse período, os problemas apresentados nas construções, como fungos, fissuras, corrosão, manchas na pintura, vegetação crescente, acúmulo de lixo e sujeira, infiltrações, entre outras realidades. Tudo isso serve como sinal de alerta de que há a necessidade de manutenção e preservação destas moradias, urgentemente. Desde o início desta gestão, foram investidos pouco mais de R$ 150 mil reais em ações de manutenção dos habitacionais existentes ou na implementação de projetos habitacionais. Em 2023 o valor não ultrapassa R$ 84 mil reais, mesmo tendo como cotação inicial o valor de R$ 25 milhões de reais”. Um vídeo foi exibido mostrando o histórico de como as unidades habitacionais estão hoje em dia no Arruda, Torre e Cordeiro.  

Felipe Cury, secretário executivo de Articulação e Políticas Sociais, disse que a situação das famílias era muito pior do que hoje, citou o histórico dos habitacionais e destacou que é necessário um processo condominial para efetuar as devidas manutenções. “A Prefeitura do Recife tem cerca de 98 conjuntos habitacionais construídos. E há conjuntos habitacionais que foram construídos pelo Prometrópole que retirou mais de 1700 famílias que moravam em áreas de extrema vulnerabilidade. Há outros pela Secretaria de Saneamento, Secretaria de Habitação e URB. Nos primeiros cinco anos era a empresa que fazia as visitas e manutenções e sabemos que, na prática, isso é muito difícil. Eu acho que isso é uma parte do problema. O maior, de fato, é porque não houve um processo de gestão condominial em alguns locais. No Via Mangue vemos a extrema diferença e com a mesma construção. Lá temos o cuidado e a manutenção”.  

O secretário ressaltou que o prefeito João Campos está tendo uma atenção especial nessa temática, citou projeto de lei que será enviado à Casa e enalteceu que são necessários, para a política de habitação, três itens: manutenção, requalificação dos conjuntos e gestão condominial. “Até o início do ano, a gente vai entregar 448 novas unidades habitacionais do Vila Brasil 1 e 2, que estavam em construção desde 2009, e o prefeito João Campos vai entregar unidades no Encanta Moça e o Sérgio Loreto estamos finalizando o processo. A Secretaria já finalizou um termo de referência para fazer a contratação, por meio de licitação, de uma empresa que vai fazer a gestão condominial em todos esses conjuntos. Pelo que a gente entende de habitação, são três aspectos necessários: manutenção, requalificação dos conjuntos e a gestão condominial para que os moradores tenham consciência e tenham um apoio para assumir, de fato, a gestão condominial. E, por decisão do prefeito João Campos, a gente está finalizando um projeto de lei que vai ser enviado à Câmara que tratará daqueles conjuntos habitacionais que já foram entregues os títulos de propriedade para que a Prefeitura possa fazer a manutenção e requalificação desses locais”.

Everaldo Queiroz, representando o Habitacional do Cordeiro, recordou que desde o ano de 2004 os apartamentos foram entregues e explicou que um suporte deveria ter sido feito pela gestão municipal. “Sabemos que a Prefeitura tem que dar o suporte e não deu durante esse tempo. Tem escada aparecendo ferrugem, caixa d’água misturada com esgoto e não tem área de lazer. O local era para fazer um campo e não foi feito até agora, e lá tem ocupações irregulares. A Prefeitura não fiscaliza e não faz o contato com a população. Então, eu queria pedir um entendimento entre a Secretaria de Habitação e os órgãos envolvidos que operam a manutenção da cidade para entrar no Habitacional do Cordeiro e realizar os serviços”.

Claudinete Dias da Silva, representante do Habitacional da Beira Rio/Arruda, disse que os prédios continuam apresentando rachaduras. “Nós continuamos sem dormir direito porque nós não temos paz faz tempo. A comunidade Beira-Rio não sabe o que é sossego. Não são os blocos A e B os mais afetados, são todos os blocos. Nós não temos direito nem aos Correios. Se quiser receber uma carta, tem que dar o endereço de alguém. E se a gente fizer um benefício no apartamento, não pode porque vai mexer na estrutura. Então, é uma situação muito difícil”.   

Em resposta aos representantes, Felipe Cury explicou a situação dos habitacionais e de como poderia buscar uma solução técnica na resolução dos problemas dos moradores. “O do Cordeiro, a gestão condominial é difícil porque são quatro comunidades envolvidas. Três que nem se comunicavam e a maioria veio de Brasília Teimosa. E lá tem um problema estrutural. A Secretaria de Habitação talvez seja o caminho mais lógico e mais natural para que assuma, de fato, todo o processo de manutenção desses conjuntos habitacionais. A contratação da empresa para fazer a obra daquele habitacional foi feita pela URB. Então, a Secretaria de Habitação teria que ter um processo administrativo para que a gente pudesse assumir, efetivamente, a manutenção. E isso pode ser feito por meio de um decreto e estamos fazendo isso, do ponto de vista prático, contratando uma licitação, no caso do Cordeiro. E no Beira Rio tem que tratar com a Secretaria de Saneamento. É difícil, sim, para quem está morando, mas soluções vão vir”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 17.11.2023