Câmara do Recife entrega Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão

A solenidade foi uma iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) e a presidência dos trabalhos ficou a cargo do vereador Romerinho Jatobá (PSB), também presidente da Câmara Municipal do Recife. Ele compôs a mesa de honra com o vereador autor do requerimento; o desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, no ato representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região, desembargador federal Fernando Braga; o desembargador Waldemir Tavares, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); o deputado estadual Eriberto Filho; e Wladimir Cordeiro de Amorim, representando todos os homenageados; e o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos.

A iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho, de realizar a entrega da comenda, cumpre a lei municipal 18.297/17, de autoria do então vereador Marco Aurélio. A lei foi sancionada em 22 de agosto de 2017. Após o Hino Nacional, de praxe nas reuniões solene da Casa de José Mariano, Marco Aurélio Filho fez o discurso de saudação, em que lembrou a origem da comenda, ressaltou as qualidades dos homenageados, assim como as do jurista que dá nome à comenda. “É com imenso orgulho e respeito que me dirijo a todos nesta solenidade. Esta honraria reconhece o trabalho dedicado e comprometido de profissionais que atuam na nobre área do judiciário”.

Marco Aurélio Filho disse que a Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão teve a primeira  edição em 2018, e que foi criada por iniciativa do então vereador Marco Aurélio, “que é meu pai e que  também é juiz”. Ele, que se revelou emocionado por essa razão, acrescentou que, ao conceder essa distinção, a Câmara do Recife não apenas presta homenagem a destaca os profissionais do direito, mas também celebra a trajetória ímpar do ministro Djaci Falcão, “cujo nome é sinônimo de ética, dedicação e compromisso com a justiça”.

De acordo com o vereador, Djaci Falcão “é um exemplo para todos nós, uma inspiração para a busca incessante por um sistema jurídico mais justo e acessível”. O parlamentar relatou que o jurista ingressou na carreira de juiz atuando em cinco comarcas no interior e na Região Metropolitana e, aos 37 anos, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde também foi presidente em 1961. Ele acrescentou que a carreira do jurista prosseguiu com uma passagem de três anos (1965-1967) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) até mudar-se para Brasília, onde exerceu altos cargos no Poder Judiciário brasileiro: ministro do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, tendo assumido a cadeira de presidente em ambos tribunais.

“Ao aposentar-se em 1989, tornou-se professor da Faculdade de Direito do Recife, onde tinha se formado”. Marco Aurélio Filho finalizou dizendo que “é inevitável trazer à memória a trajetória do patrono desta Casa, o saudoso José Mariano, rememoramos a importância de figuras que deixaram um legado de dedicação à causa pública e ao fortalecimento das instituições democráticas. A medalha que hoje entregamos carrega não apenas o nome de Djaci Falcão, mas também a essência do comprometimento de todos os homenageados com os valores democráticos e o estado de direito".

Após o discurso, a mestre da cerimônia, jornalista Éden Pereira, chefe do Departamento de Comunicação da Câmara do Recife, fez a chamada da relação dos vereadores e vereadoras com seus respectivos homenageados e homenageadas para a entrega da Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão. Os nomes dos homenageados estão abaixo. Logo em seguida, o assessor da Procuradoria Geral do Município do Recife, Wladimir Cordeiro de Amorim, representando todos os homenageados, foi convidado a ocupar a tribuna e a fazer suas colocações. “É com muita honra que compareço a esta Casa legislativa para acolher esta medalha. Primeiramente, agradeço a Deus, meus pais, familiares, vereadores que me outorgaram esta honraria. Peço licença para estender esta homenagem a todos que, como eu, servem à Procuradoria onde sirvo há mais de 20 anos”.

Ele frisou que a advocacia tem um lado, que é “o da causa do seu cliente, e que deve ser defendido com ética e zelo profissional”, assim como a procuradoria municipal também tem um lado. “Este lado é o de defender os interesses do município do Recife”. Ele lembrou das vezes que esteve na Câmara do Recife para participar de reuniões de comissões, de sessões de votação e de solenes. “Mas, desta vez é diferente. Alegro-me, juntamente com os demais agraciados, por receber esta honraria. Sobretudo porque sou recifense, nascido no bairro do Cordeiro, ser negro e ter estudado em escola pública, o saudoso Ginásio Pernambucano”.

Wladimir Cordeiro de Amorim lembrou dos anos de estudos e do seu curso em direito, depois uma pós-graduação. “Trago tais referências para fazer uma breve reflexão de todos. A minha é também uma realidade de muitos pernambucanos e pernambucanas, que se deparam com realidade de morar em periferia, serem pobres, negros e terem que enfrentar o racismo contra a cultura afrodescendente”. Ele disse que recebia Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão “com muita honra e espírito público, imbuído do propósito de continuar servindo ao Recife”.

O presidente da solenidade, vereador Romerinho Jatobá, registrou as presenças de destaque na solenidade, leu telegramas de autoridades e parabenizou os homenageados. Nas considerações finais, pediu que Marco Aurélio Filho cumprimentasse o pai, o ex-vereador Marco Aurélio por haver criado a comenda, e afirmou que os vereadores e vereadoras têm a responsabilidade de escolher pessoas que prestem serviços relevantes à cidade . Por fim, convidou a todos os presentes para que, em posição de respeito, ouvissem a execução do Hino da Cidade do Recife.

 Relação das pessoas agraciadas na 2ª edição da Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão

   1 -  Rodrigo Cavalcanti Novaes - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

   2 - Aluísio José de Vasconcelos Xavier -  Advogado e Professor 

   3 - Maria Emília Miranda de Oliveira Queiroz - Advogada e Professora

   4 - Paulo Jeann Barros Silva - Diretor do IITB - Instituto de Identificação Tavares Buril

   5 - Dário Pêssoa de Barros - Advogado

   6 - Salomão Abdo Aziz Ismail Filho - Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Professor

   7 - Emílío Duarte de Souza e Sílva - Advogado 

   8 - Anne Cabral - Advogada e Professora de Direito

   9 - Neemias Queiroga De Oliveira - Advogado e Professor

 10 - Thales Etelvan Cabral Oliveira  - Advogado e Jornalista

 11 - José Mauro Guilherme Correia - Advogado

 12 - André Carneiro Leão -  Defensor Público Federal

 13 - Paulo Augusto de Freitas Oliveira - Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

 14 - Marina De Acioli Roma - Advogada

 15 - Luciana Maranhão de Araújo - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

 16 - Eduardo Lyra Porto de Barros - Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco

 17 - Antônio Luiz Ferreira - Advogado

 18 - Antonella Galindo - Professora, Vice-Diretora Eleita da Faculdade de Direito do Recife  

 19 - Victor Pinheiro de Carvalho - Advogado, Secretário Executivo de Governo da Prefeitura do Recife

 20 - Fernando Cavalcanti Mattos - Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco

 21 - Walber De Moura Agra - Professor e Procurador na Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco,

 22 - Luciano de Castro Campos - Desembargador do Tribunal  de Justiça de Pernambuco

 23 - Ademar Rigueira Neto - Advogado

 24 - Pierre Phillipe Henrique de Oliveira - Advogado e Professor

 25 - Daisy Maria de Andrade Costa Pereira - Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco

 26 - Luiz Carlos Vieira Figueirêdo -  Magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco

 27 - Gisele Lucy Monteiro De Menezes -  Advogada 

 28 - Carlos Harten - Advogado

 29 - Clóvis Eduardo Gomes de Morais - Advogado

 30 - José Laízio Pinto Júnior - Procurador do Ministério Público do Trabalho

 31 - Wladimir Cordeiro de Amorim - Assessor da Procuradoria Geral do Município do Recife, 

32 - Roberto Pimentel - Procurador do Estado de Pernambuco

 33 - Orlando Morais Neto - Procurador e Advogado

 34 - Ruy Trezena Patu Junior - Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

 35 - Henrique Costa Da Veiga Seixas - Defensor Público-Geral de Pernambuco

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Em 22.11.2023.