Liana Cirne debateu requerimentos de Ivan Moraes sobre o Carnaval de 2024

A vereadora Liana Cirne (PT) debateu cinco requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que foram aprovados, e disse que não só concordava com eles como também pediu “para ir além das solicitações” e apresentou duas propostas. Na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (21), a parlamentar fez apelo para que o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, suspenda de imediato o edital vigente do Carnaval de 2024, que à princípio fica aberto até sexta-feira; e também fez indicação para que seja assinado um requerimento coletivo de diversos vereadores pedindo que seja marcada uma reunião pública para definir as regras que possam orientar a participação da festividade mais popular do Recife.

Os cinco requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) são os de números 12644/2023, 12647/2023, 12648/2023, 12649/2023 e o 12652/2023, todos eles dirigidos à Fundação de Cultura Cidade do Recife e à Secretaria de Finanças. As proposições pedem mudanças na habilitação para o Carnaval de 2024; realização de mutirão para a regularização de débitos fiscais e emissão de CNDS para as agremiações carnavalescas; melhorar o sistema de propostas para distribuição das apresentações das agremiações para o Carnaval; mudanças nos procedimentos de avaliações das comissões que analisam os editais; pedido para que a convocatória inclua o prazo de pagamento; e melhorar a transparência na prestação de contas, como, por exemplo, criando a comissão de cachês.

Liana Cirne disse que já realizou uma audiência pública para tratar das questões do Carnaval de 2024. “Na última audiência pública que tivemos, para tratarmos sobre as agremiações carnavalescas, o secretário de Cultura se comprometeu de realizar uma reunião pública na Prefeitura do Recife, em 19 de setembro. Mas essa reunião não ocorreu”, lamentou. Ela observou que é “urgente suspender o edital, pois ele está aberto somente até sexta-feira. Precisamos discutir esse assunto. Vamos fazer um requerimento, e em conjunto, para termos uma reunião com o secretário Ricardo Mello. Precisamos fazer a conformação do edital, de acordo com esses itens previstos nos requerimentos, mas também apresentar outros”.

A vereadora lembrou que é autora de um projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal desde 2021, que trata dos interesses da cultura popular. “Uma das coisas que este projeto de lei pretende regulamentar é o edital para a participação de agremiações nos eventos. Ele prevê um edital simplificado. Muitos produtores da cultura popular são excluídos digitais. Precisamos de editais mais simplificados. Suspender o edital é um pedido republicano”. O vereador Ivan Moraes pediu aparte e reforçou o pedido da vereadora. “Ainda temos tempo para resolver os problemas do próximo Carnaval. Esse edital fica aberto até sexta-feira e é necessário que a Prefeitura do Recife suspenda o edital ainda hoje e permita novo prazo. Aliás, suspender é uma necessidade para ontem”.

Semana Municipal da Saúde da População Negra - A vereadora Liana Cirne (PT) voltou à tribuna da Casa em outro momento para discutir o projeto de lei número 56/2022, de sua autoria, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Recife, a “Semana Municipal da Saúde da População Negra”. Ela destacou a importância da apresentação do projeto em plenário na semana do Dia da Consciência Negra, celebrado na segunda-feira (20).

“Já passou o tempo que precisávamos debater se racismo é crime ou não é. Racismo é crime, mas esse crime fundou a sociedade brasileira e os reflexos dessa ideologia são sentidos em todos os setores da nossa sociedade. São sentidos na educação, na cultura e na saúde. Esse projeto de lei de autoria da intelectual Vera Baroni é extremamente necessário porque, se nós não trazemos à luz os dados específicos de dificuldade de acesso à saúde da população negra, temos a invisibilidade e óbices reais que acabam se concretizando nos serviços públicos de saúde”, pontuou a parlamentar.

Liana Cirne mencionou a desproporcionalidade do número de mortes maternas entre mulheres negras e brancas nos serviços de saúde público e privado como exemplo da importância da proposta. “As mulheres negras são as que morrem mais, seja no serviço público ou no serviço privado. São elas que recebem menos anestesia na hora do parto, porque existe uma premissa preconceituosa de que a mulher negra tolera a dor e, por isso, recebem menos anestesia. Essa semana que queremos implementar é sobre a importância de instituirmos as premissas da política de saúde da população negra”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre requerimentos.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre a Semana Municipal da Saúde da População Negra.

Em 21.11.2023.