Medalha de Mérito do Judiciário Djaci Falcão será entregue hoje pela Câmara do Recife

A solenidade desta quarta-feira é uma iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que cumpre as determinações previstas na Lei Municipal número 18.297/2017, de autoria do então vereador Marco Aurélio. A homenagem faz referência ao ex-ministro falecido do Supremo Tribunal Federal e também ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Djaci Alves Falcão, que teve sua vida inteiramente dedicada ao Judiciário, percorrendo da instância primeira à presidência da Suprema Corte.

Para receber a homenagem, os agraciados, devem ter cinco ou mais anos de atividade no setor. A proposição de concessão exige, segundo a lei municipal, uma “justificativa escrita comprovando suficientemente o mérito do homenageado” e precisa ser submetida à apreciação das Comissões da Câmara do Recife. Esta é a segunda edição da entrega da Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão. A primeira reunião solene, com este objetivo, foi realizada em 2018.

Djaci Falcão nasceu na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba em 4 de agosto de 1919. Bacharelou--se em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife, na turma de 4 de dezembro de 1943. Ingressou na magistratura do Estado de Pernambuco em 29 de dezembro de 1944 após obter o primeiro lugar no concurso. Serviu como juiz nas comarcas de Serrita, Triunfo, São Joaquim do Monte, Paulista e Recife, sempre promovido pelo critério de merecimento. Com uma longa carreira de êxitos, assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal em 14 de fevereiro de 1975, para a qual foi eleito na sessão de 11 de dezembro de 1974, exercendo-a até 14 de fevereiro de 1977.

 Em 22.11.2023.