Audiência pública debate política de atendimento integrado para pessoas com TEA
Ao dar início à audiência, o parlamentar salientou que o evento serviria para fomentar o debate sobre a questão. “Sabemos que é um desafio muito grande. Desafio que não é de um órgão exclusivo, que não é de um cidadão exclusivo, mas de toda a sociedade. Então o objetivo desta audiência é justamente cada um poder dar a sua contribuição. Eu tenho buscado aprender todos os dias um pouco sobre o tema”.
Lopes ainda lembrou que, em novembro deste ano, a Câmara do Recife aprovou o requerimento nº 12.606/2023, de sua autoria. O documento pede que o Poder Executivo estude a possibilidade da utilização da estrutura dos Centros da Paz (Compaz) para ofertar uma equipe multidisciplinar para o atendimento de crianças diagnosticadas com TEA. “Decidimos trazer essa sugestão para a que a Prefeitura pudesse ver a viabilidade técnica de utilizar os Compaz para um atendimento mais exclusivo para crianças com transtorno do espectro autista”.
A secretária-executiva de Regulação Média e Alta Complexidade do Recife, Anna Renata Lemos, foi uma das autoridades a representar a Prefeitura no debate. Ela destacou que o diálogo sobre o TEA vai além do atendimento em saúde e deve incluir outras pastas, como Educação, Esportes e mesmo Segurança Cidadã, que é a secretaria responsável pela gestão dos Compaz. “Pensando nisso, a Secretaria de Saúde está prestes a publicar um decreto para instituir um comitê técnico em que a gente possa discutir as políticas públicas em cada área, para a gente poder implantar serviços em que a gente inclua essa população”.
Lemos afirmou que a Prefeitura reconhece a insuficiência da rede de saúde atual e trabalha para resolver o problema. De acordo com ela, o ano de 2023 foi marcado por alguns avanços, como a contratação de profissionais para a Policlínica Lessa de Andrade e a abertura de Núcleos de Desenvolvimento Integral nos bairros do Ibura e do Arruda. “Temos um plano de ampliação da rede assistencial que está dividido em curto, médio e longo prazo. A necessidade é tão grande que a gente não pode somente pensar em ampliar e construir, porque tudo isso leva muito tempo. Pensamos nessas três fases e no que a gente pode fazer no curto prazo com a rede que a gente tem hoje”.
A Secretaria-Executiva da Atenção Básica do Recife foi representada por Carlos do Vale, responsável pelo eixo da saúde mental infanto-juvenil do órgão. Segundo ele, em 2023 a secretaria promoveu uma intervenção para capacitar 76 profissionais da rede de saúde do Distrito Sanitário V para o acolhimento de pessoas com autismo e seus familiares. A experiência deve ser repetida no próximo ano, desta vez no Distrito Sanitário IV.
“Vocês, bem mais do que eu, sabem que as situações aparecem muito cedo. Muitas vezes, na puericultura, na atenção básica, quando você vai para aquela consulta de rotina, isso não vai ser observado. Não é acolhida nem a família que traz as suas dificuldades. Neste ano, fizemos uma intervenção, de cerca de dois ou três meses, no Distrito Sanitário V, onde houve a qualificação de toda a equipe da atenção básica”, afirmou. “Esse papel do primeiro acolhimento a família é extremamente necessário, estratégico, e muda o curso e direcionamento da família em relação a ter uma boa orientação de cuidado para essa criança”.
A mesa de debates contou, ainda, com a participação presidente do Movimento Pró-Autismo, Carlos Nascimento, da psicóloga do Instituto Semear, Luciana Moraes, e do coordenador do Instituto Semear, Janf Gomes. Membros da população presentes no plenarinho também tiveram a oportunidade de se pronunciar.
“A maior dificuldade hoje, não só na cidade do Recife mas no Estado de Pernambuco no contexto geral, por conta da demanda que vem crescendo todos os dias, é falta de médicos especializados e terapeutas especializados na área”, indicou Carlos Nascimento na ocasião. “A audiência é importante por trazer uma realidade que estamos enfrentando em nossa sociedade e buscar soluções para essa demanda”.
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Em 12.12.2023