Liana Cirne repercute investimentos federais, discute requerimentos e alerta para números de estupros

No pequeno expediente, período da reunião plenária dedicado a comunicações de até cinco minutos, Liana Cirne fez questão de frisar as atenções que a atual gestão do Governo Federal tem dedicado a Pernambuco e ao Recife. Ela repercutiu os valores do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que devem destinar R$ 91,9 bilhões para o Estado. 

Além disso, a parlamentar lembrou que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou cerca de R$ 10 bilhões para Pernambuco em 2023, sendo quase R$ 1,5 bilhão somente para a capital. Um dos destaques do discurso foram os R$ 66 milhões enviados pelo Governo Federal somente para obras imediatas de contenção dos impactos das chuvas.

“Esses R$ 66 milhões de reais para obras imediatas significam milhares de famílias que voltaram a dormir”, disse. “A gente está falando [também] de R$ 727 milhões em investimentos na agricultura familiar e no Programa de Aquisição de Alimentos, que beneficiam e impactam diretamente na merenda escolar, na refeição escolar e no Restaurante Universitário. A gente está falando de mais de 10 mil famílias beneficiadas com obras do Minha Casa Minha Vida com financiamento do governo Lula. A gente está falando de 1,4 mil médicos no Mais Médicos, somente em Pernambuco, somente em 2023. A gente está falando de R$ 21 bilhões para a construção de creches, escolas de tempo integral e expansão dos institutos e universidades federais”.

Bolsas da UPE, mensagens contra pessoas com autismo na UFPE e demandas da cultura popular no Carnaval – Liana Cirne voltou a ocupar a tribuna na reunião plenária para colocar em debate uma série de requerimentos de sua autoria que se encontrava na ordem do dia. Todos as matérias propostas pela vereadora foram aprovadas pelo plenário.

O primeiro requerimento a ser discutido foi o de nº 13.559/2023, em que Cirne solicita ao Governo do Estado que regularize os pagamentos das bolsas de estudos dos alunos da UPE e que promova ações para a resolução de lacunas existentes no Plano Estadual de Assistência Estudantil. De acordo com a parlamentar, os atrasos nas bolsas estudantis são um fato de expulsão escolar na Universidade. “Fazemos um apelo à governadora para que restabeleça, de imediato, as bolsas de estudo em atraso para os estudantes da UPE. Sem a bolsa, esses estudantes não podem continuar os seus estudos. Isso é muito grave. Nós queremos ser um país desenvolvido, e desenvolvimento só se dá através da pesquisa, da ciência”.

Em seguida, Liana Cirne discutiu o requerimento de nº 13.562/2023, que pede à reitoria da UFPE que instaure procedimento administrativo disciplinar para apurar a autoria de frases capacitistas escritas contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nas dependências do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). “A resposta mais provável de um autista [vítima de violência] é cair no ostracismo. Quem tem que agir é a universidade, quem tem que agir somos nós, e não o autista. Isso precisa de resposta imediata”, afirmou Cirne, que salientou ser mãe de uma pessoa com TEA e prestou um relato sobre o assunto. “A gente é que sabe o que é a dor de rezar todos os dias para que os nossos filhos sejam aceitos. Quando a gente acha que eles vão ter um segundo de descanso, está lá escrito na parede do banheiro: ‘fora, autista’”.

Em bloco, a vereadora ainda discutiu vários requerimentos que visam dar mais dignidade aos fazedores de cultura popular pernambucanos que se apresentam no Carnaval. Dentre as medidas solicitadas ao Poder Executivo municipal, estão a implementação de diretrizes claras e justas para a realização de passagens de som e a duração das apresentações, a melhoria da estrutura e do apoio nos palcos de apresentação para as agremiações carnavalescas da cultura popular, e a implementação de programas de treinamento e capacitação para as pessoas que trabalham no Carnaval.

“São documentos que já entreguei formalmente nas mãos do secretário de Cultura e do presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife”, afirmou. “Não estamos pedindo nada de mais, só organização”.

Em aparte, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) se pronunciou a respeito da violência cometida contra pessoas com TEA na UFPE e sobre a importância do respeito ao espaço da cultura popular no Carnaval. Ela também fez um relato sobre a sua experiência como mãe de uma pessoa neurodivergente. “Eu andei com o meu filho nesta cidade do Recife até os [seus] 12 anos de idade para ele ter um diagnóstico. Até aí, só queriam colocar que o problema era emocional. Meu filho é mestre em história com nota 'A’, mas para ele chegar aí, teve uma família com condições de ir atrás. Nas nossas comunidades, as nossas crianças ficam sem diagnóstico e são tiradas das salas [de aula] sem diagnóstico”, contou. “Já tivemos antes palco próprio para a cultura popular. Além de fazer uma transversalidade nos demais palcos, existia um palco específico para a cultura popular”.

Estatística do estupro em Pernambuco – Ao retornar à tribuna no grande expediente, período da reunião plenária destinado a comunicações de até 15 minutos, a vereadora Liana Cirne lamentou que o Estado encerre o ano com registros alarmantes de estupro. “É muito difícil desejar um feliz ano novo quando sete mulheres a cada 24 horas são estupradas em Pernambuco. Sete mulheres é o total da bancada de mulheres desta Câmara Municipal. Estamos fechando o ano de 2023 com 2.562 estupros registrados até a data da publicação dessa matéria na semana passada. É uma epidemia”, informou, repercutindo dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS).

Cirne frisou que os dados se tornam ainda mais preocupantes quando são observados o quantitativo de casos referentes ao abuso infantil. “Desses 2.562 casos de estupros registrados em 2023 em Pernambuco, 1.776 casos foram contra crianças. Foram contra nossas meninas. É estarrecedor. Eu não fazia ideia de que não estávamos vivendo uma epidemia de pedofilia e de estupro contra meninas”.

A parlamentar lembrou também dos números de violência doméstica no Estado – em 2023, foram 47 mil casos registrados – e fez um apelo para que a governadora Raquel Lyra aumente a quantidade de Delegacias da Mulher em regime de 24 horas em Pernambuco. “Não tem ‘feliz ano novo’ que resista. Eu não consigo subir aqui se não for para pedir à governadora, [para fazer] um apelo por mais delegacias da mulher. Nós só temos sete delegacias da mulher abertas 24 horas por dia, como determina a Lei Maria da Penha”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre números do Governo Lula.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre violência contra as mulheres em Pernambuco.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre requerimentos aprovados na Câmara. 

Em 19.12.2023