Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (4), o vereador Eduardo Moura (Novo) comentou sobre a audiência pública que será realizada amanhã para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA). "Talvez [a LOA] seja a votação ou análise mais importante feita por esta Casa em todo o ano. A LOA determina os gastos que o Recife vai ter no próximo ano e estima quanto que o Recife vai ter de lucro, o que pode mudar e esse lucro cai. Mas a dívida está lá. Eu queria alertar que o Recife estima uma receita de R$ 10.5 bilhões para o ano que vem, mas já tem a certeza do gasto de quase R$ 10.3 bilhões", disse. "O Recife vai gastar, no ano que vem, 45,6% com pessoal e encargos, e isso inclui os mais de quatro mil comissionados", apontou.
A votação dos projetos de lei do Executivo sobre Bônus de Desempenho Educacional-BDE (PLE 28/2025) e o que reajusta a ajuda de custo percebida pelos representantes do segmento popular na Coordenação do Fórum do PREZEIS (PLE 29/2025), foi tema do pronunciamento do vereador Osmar Ricardo (PT), na plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (4). “Sobre a questão do Prezeis, poderia ter sido melhor o valor, inclusive pela dedicação e o trabalho que os profissionais têm diariamente com as comunidades. Em relação ao BDE, a gente sabe como é o cotidiano de todos os companheiros e companheiras da Educação, não docentes. É um trabalho grande nas escolas e nas creches para tomar conta de crianças e de pessoas com deficiência". O parlamentar comentou ainda sobre a recente operação policial do Rio de Janeiro e as medidas que o Governo Federal está tomando.
A política de bônus para os profissionais da educação, prevista no projeto de Lei do Executivo (PLE) número 28/2025, que altera a Lei Municipal de 18.957/2022, foi aprovada em duas reuniões – uma ordinária e outra extraordinária - pela Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, e agora segue para sanção da prefeitura. É ela quem institui o Bônus de Desempenho Educacional (BDE). “Desde sua criação, o Bônus de Desempenho Educacional tem demonstrado impacto positivo, contribuindo para o engajamento das unidades escolares e para a melhoria dos indicadores educacionais, como evidenciado pelo aumento expressivo, em torno de 64%, no número de servidores bonificados nas edições de 2022 e 2023”, segundo justificativa do prefeito João Campos, ao apresentar a proposição para análise e votação. Durante a votação, o projeto de lei foi muito debatido em plenário.
O início da reunião plenária, desta segunda-feira (3), na Câmara Municipal do Recife foi marcado por uma discussão entre parlamentares, que teve como base a recente operação policial no Rio de Janeiro. Enquanto a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) ocupou a tribuna para denunciar “o massacre que aconteceu no Rio de Janeiro e deixou mais de 120 mortos", alguns parlamentares repudiaram as suas palavras, chamando as 117 pessoas mortas de bandidos e afirmando que a ação só teve como vítimas os quatro policiais assassinados. Em seguida, os vereadores Eduardo Moura (Novo), Thiago Medina (PL) e Osmar Ricardo (PT) ocuparam a tribuna da Casa para tecer suas considerações sobre o assunto.
Uma audiência pública para prestação de contas da Gestão Municipal em Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2025, foi promovida pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (3). O evento, conduzido pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), presidente do colegiado, também contou com a participação dos vereadores Zé Neto (PSB) e Flávia de Nadegi (PV). A secretária de Saúde, Luciana Albuquerque, e equipe expuseram todos as ações e diversos serviços referentes à pasta, via videoconferência.
Com o plenário lotado, a Câmara Municipal do Recife celebrou os 85 anos do Centro Universitário Frassinetti do Recife (Unifafire), em reunião solene realizada por iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na tarde desta segunda-feira (3). O centro acadêmico foi fundado em 1940, sendo uma das primeiras instituições de ensino superior de Pernambuco e do Nordeste, com uma trajetória direcionada ao compromisso social e ao protagonismo feminino. Atualmente, oferece 13 cursos de graduação e mais de 60 cursos de pós-graduação, além de diversos cursos de extensão. A solenidade foi presidida pela vereadora Kari Santos (PT).
Nesta segunda-feira (3), após a celebração do Dia de Finados no último domingo (2), o vereador Eduardo Moura (Novo) proferiu um discurso na tribuna da Câmara Municipal para tratar das condições dos cemitérios públicos do Recife. Segundo o parlamentar, seu mandato realizou fiscalizações em três desses equipamentos antes da data do calendário católico e verificou a existência de problemas como falta de manutenção de calçamentos, de banheiros públicos e o armazenamento inadequado de corpos humanos. O vereador Felipe Alecrim (Novo) também participou da discussão sobre o tema.
Na tarde desta segunda-feira (3), em caráter extraordinário, promoveram reuniões as Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, que e analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo de nº 29/2025, que reajusta a ajuda de custo percebida pelos representantes do segmento popular na Coordenação do Fórum do Prezei, das Comissões de Urbanização e Legalização das Zeis e dos Grupos de Apoio de Mobilização e Fiscalização do Plano de Regularização das Zonas Especiais de lnteresse Social. Além disso, os colegiados também fizeram análise do aditamento ao parecer referente ao PLE de nº 28/2025.
Uma reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife foi realizada na tarde desta segunda-feira (3), no plenarinho da Casa. O objetivo do encontro foi analisar um aditamento ao parecer apresentado ao projeto de lei do Executivo 28/2025 que visa alterar a Lei Municipal nº 18.957, de 06 de julho de 2022, que instituiu o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife. A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e Felipe Alecrim (Novo) estiveram presentes.
A tramitação do projeto de lei do Executivo nº 28/2025 foi o principal tema de um discurso proferido pelo vereador Júnior de Cleto (PSB) durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (3). Na tribuna da Casa, o parlamentar defendeu a proposta da Prefeitura, que visa amplia o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) para profissionais da Educação Infantil da rede pública municipal. A discussão da matéria, que constava na ordem do dia, foi adiada para a terça-feira (3) para possibilitar a reanálise de um parecer. “A gente entende que o Bônus de Desempenho Educacional aos profissionais da Educação Infantil quer dizer, na prática, que estamos olhando nos olhos de cada professor e de cada auxiliar de desenvolvimento infantil, e de cada creche, [para] dizer: o trabalho de vocês é fundamental”.
Câmara Municipal do Recife