Dois projetos de lei apresentados entre os anos de 2013 e 2014 à Câmara do Recife, foram reapresentados pelo vereador Jayme Asfora (PMDB), sob a forma de emenda à Lei Orgânica, que deverá começar a ser revisada. São eles a criação de uma Tribuna Popular que dê acesso à sociedade a falar no plenário da Casa, e outro criando a Comissão de Legislação Participativa, aonde a sociedade em geral poderá propor projetos de lei que não necessitarão passar pelo plenário, ou seja, é apresentado diretamente às comissões temáticas e só depois irão à votação.
Participação política. Foi esse o tema que permeou o discurso que o vereador Ivan Moraes (PSOL) proferiu nesta quarta-feira (8), na tribuna da Casa de José Mariano. Ao tratar do assunto – que já havia sido levantado, durante a reunião, pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) –, Moraes convidou a população e os parlamentares para participarem de dois eventos. Ele repercutiu, ainda, a realização de um ato unificado que o Fórum dos Servidores do Recife realizou no pátio da Prefeitura nesta quarta-feira para estabelecer uma mesa de negociações.
Uma longa fila de apartes para lhe dar as boas vindas à Câmara do Recife, depois de um discurso otimista pela luta de uma educação melhor e mais planejada. A professora Ana Lúcia (PRB), com 17 anos de ensino e 23 anos de luta pela causa da educação, além de agradecer o apoio recebido nas urnas, confessou que estava nervosa diante de tão ilustres parlamentares. “O momento difícil pelo qual passamos no país não é para perdermos a esperança. Minha campanha foi agregadora. Contei com aqueles que entendem a importância da educação e lutam por ela. E por isso estou aqui”.
As aulas na rede municipal de ensino tiveram início na semana passada e o vereador André Régis (PSDB) afirmou, na tribuna da Câmara na tarde desta quarta-feira, 08, que realizou uma fiscalização em 40 estabelecimentos, no período compreendido entre o último dia 3 até hoje. “Um fato que chamou a minha atenção, ocorre na Escola Oswaldo Lima Filho, em Boa Viagem. O local está funcionando em regime de rodízio. Parte das crianças assiste aula até 10h e o restante até meio-dia e duzentas bancas estão faltando”, ressaltou o parlamentar.
A aprovação do novo Regimento Interno da Câmara e a importância da participação popular foram os assuntos destacados pelo vereador Jayme Asfora (PMDB), durante a Reunião Plenária desta quarta-feira, 8. “Temos agora um regimento mais moderno e em sintonia com o parlamento de hoje. Mudaram as formas, procedimentos, mas ainda considero carente a participação popular. A mudança no Regimento Interno, assim como também será a Lei Orgânica nesta CAsa, foram iniciativas do vereador Carlos Gueiros, que conduziu e vem conduzindo muito bem os trabalhos.
A situação de abandono de diversos animais que se abrigam em um supermercado do bairro Boa Viagem levou o vereador Romero Albuquerque (PP) à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (8). Repercutindo a veiculação de uma reportagem televisiva que tratou do caso nesta manhã, o parlamentar – que disse ter ele mesmo resgatado três dos animais abandonados – fez um apelo para que o Centro de Vigilância Ambiental (CVA) tomasse as providências necessárias.
A vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (8) para fazer dois agradecimentos: um pela sua reeleição para o cargo de parlamentar e outro pela escolha de seu nome para integrar a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Antes de seu pronunciamento, a Mesa Diretora havia anunciado a composição das comissões permanentes da Câmara do Recife.
Ela tem uma gráfica com capacidade de produzir 42 mil exemplares da Bíblia por dia, no Brasil, o que representa uma média de três unidades a cada minuto. Em agosto do ano passado, atingiu a marca de 150 milhões do Livro Sagrado distribuídos em todas as regiões. Trata-se da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), uma entidade sem fins lucrativos, e cujos dirigentes em Pernambuco, o promotor institucional, Gibson Santos; e o coordenador de Desenvolvimento Institucional, Gilvan dos Santos Lima, realizaram visita de cortesia, na manhã desta quarta-feira, 8, ao presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) e a vereadora Michele Collins (PP).
Embora seja contra o armamento da Guarda Municipal por considerar que mais armas na cidade não resolvem o problema da violência, o vereador Ivan Moraes (PSOL), acha importante discutir o assunto com maturidade, “mas colocar mais armas nas ruas para combater a violência, acaba estabelecendo um bang bang na cidade. Precisamos de segurança qualificada e não de mais armas”, disse ele na reunião plenária desta terça-feira, 07.
Líder sindicalista e presidente da Força Sindical em Pernambuco, o vereador eleito para primeira legislatura, Rinaldo Júnior (PRB), defendeu na Câmara do Recife que a Guarda Municipal use armamento. Para ele, a corporação armada poderia além de se defender, ajudar no combate à violência. Citou a lei federal 13.022 que permite aos municípios armarem suas guardas, a exemplo do cabo de Santo Agostinho e de Petrolina, onde já utilizam armas. “Sei de que o trabalhador precisa porque milito em sindicatos. A Guarda é fundamental na proteção do patrimônio público e pode ajudar no combate à violência. A corporação está exposta, sem colete balístico e sem armamento. Recife precisa cumprir a lei federal”. O vereador também fez questão de frisar outras questões referentes à categoria, a exemplo do "fardamento vencido - que não vem sendo renovado a cada dois anos - e a necessidade de melhores condições de trabalho".
Câmara Municipal do Recife