A primeira oficina do Encontro Interlegis aconteceu na tarde desta segunda-feira, 24, e foi dedicada ao Portal Modelo, sistema de gerenciamento de conteúdos na internet. A ferramenta é desenvolvida pelos técnicos do Programa Interlegis e possibilita a inclusão digital das Câmaras Municipais, também atende a legislação de transparência e de acesso à informação. “O portal é pronto para utilização. Ensinamos como gerenciar o conteúdo de uma maneira muito simples e intuitiva, para que a Câmara, seja ela do porte que for, possa utilizar a ferramenta sem precisar de conhecimento avançado de informática. Também fazemos com que os participantes já saiam daqui com o portal implementado”, afirmou Higino Brito Vieira, especialista em informática do Senado Federal.
O vereador Jurandir Liberal (PT) lembrou na tarde desta segunda-feira,24, dos desdobramentos da audiência pública, de sua iniciativa, sobre a manutenção da cidade. “Para sorte nossa, o assunto teve uma boa repercussão, a mídia divulgou e, no mesmo dia, o prefeito anunciou a operação tapa-buraco com uma verba de mais de 70 milhões para a cidade. Eu queria agradecer os vereadores presentes, mas também frisar que iremos fazer o acompanhamento da execução dessa operação”.
Entre os dias 19 e 20 aconteceu a 3ª Conferência Municipal da Juventude, no auditório Tabocas do Centro de Convenções. O evento foi promovido pela Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional do Recife em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude e a vereadora Isabella de Roldão (PDT) abordou o assunto hoje,24. “As pré-conferências que aconteceram de 12 até 16 de agosto iriam refletir o que aconteceria na conferência. Lamentavelmente o volume de jovens foi muito pequeno”.
A vereadora Aimée Carvalho (PSB) dirigiu-se à tribuna para celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que teve início no último dia 21 e se encerra na próxima sexta-feira, 28. “As comemorações acontecem em todo o Brasil e tem como objetivo ressaltar a importância de entender e discutir conceitos, ideias, sugestões e temas relacionados com a vida de pessoas com deficiência intelectual e múltipla”.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) dirigiu-se à tribuna na tarde desta segunda-feira,24, para lamentar sobre a mudança no percurso de uma linha de ônibus na Linha do Tiro. “O Córrego do Euclides agora sofre um grande congestionamento e falta de mobilidade, pois temos agora duas linhas percorrendo o bairro. O terminal que funcionava na Linha do Tiro foi transferido para o Córrego do Euclides e está gerando alguns transtornos".
Dois projetos de lei, um ampliando a licença paternidade de servidores municipais para 30 dias e outro estendendo o horário de atendimento dos Capes para 24 horas, ambos de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), receberam pareceres contrários da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, e foram rejeitados. Os parlamentares votaram a favor do parecer da Comissão e contra os projetos por serem inconstitucionais.
A greve dos servidores do INSS e críticas à descriminalização ao porte de drogas foram assuntos que levaram o vereador Luiz Eustáquio (PT) à tribuna, na tarde desta segunda-feira, 24. Ele destacou que a greve já chega a mais de 40 dias, “sem que a categoria tenha recebido uma proposta por escrito”. Chamou a atenção também para os problemas enfrentados pela população e afirmou que “os governantes precisam lembrar da existência dos trabalhadores do INSS”.
Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça elegeu a Comarca do Recife como referência nacional em processos de adoção. Na tribuna do plenário, a vereadora Michele Collins (PP) repercutiu, na tarde desta segunda-feira, 24, o estudo que avaliou oito comarcas do País. “Parabenizo o nosso atuante e destacado Poder Judiciário, o empenho dos parceiros daquela instituição e o grandioso gesto das famílias que realmente se interessam e se dispõem a dedicar amor a alguém que tanto está necessitando de afeto e carinho”.
Com a presença de representantes de câmaras municipais de vários municípios pernambucanos e de assembleias legislativas de alguns estados, o “Encontro Interlegis”, promovido pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, foi iniciado na manhã desta segunda-feira, 24, no plenário da Câmara Municipal do Recife. O encontro, conforme explicou a mestre de cerimônia, jornalista Éden Pereira, “tem como objetivo dar condições para que as câmaras que aqui estão ampliem seus entendimentos sobre temas de relevância para o Legislativo”. Durante toda a semana, o evento prosseguirá com oficinas de treinamento para que as casas legislativas possam criar sites personalizados, permitindo que as câmaras cumpram as leis de transparência e de acesso à informação e, ao mesmo tempo, que o cidadão possa acessar, de forma rápida e eficiente, a tramitação de projetos, a autoria e o teor deles, as votações, os perfis dos vereadores etc.
A Câmara Municipal do Recife sedia na próxima semana, de 24 a 28, o Encontro Interlegis promovido pelo Programa Interlegis, do Senado Federal. A abertura, às 9h da manhã da segunda-feira, contará com palestras sobre questões políticas da atualidade e temas relacionados à modernização das casas legislativas. À tarde terão início as oficinas de treinamento destinadas a servidores de câmaras municipais. Segundo o senador Douglas Cintra (PTB/PE), autor da iniciativa, as ações visam reduzir a exclusão digital e aumentar a transparência e eficiência das Casas. No mês de junho, o evento, no mesmo formato, foi realizado em Caruaru.